Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Vereador) nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Institui, de forma continua, o "Programa Municipal TEAcolhe" de conscientização e inclusão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Heliodora/MG, e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei (Vereador) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Municipal de Esporte e Cidadania" no município de Heliodora/MG", a ser realizada anualmente durante o mês de julho, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei (Vereador) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARENCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO DE HELIODORA /MG." - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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convocação das monitoras de creche aprovadas em concurso publico vigente. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Regularização e Pagamento do adicional de insalubridade / periculosidade. - - |
Aprovado |