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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I - Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 13ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, do dia 25 de Agosto de 2025 às 20h.</p>
II - Correspondências Recebidas
III - Expediente do Executivo
<p>Distribuição dos Projetos de leis:</p> <p>Projeto de lei nº 30 de 29 de julho de 2025" Prorroga, até dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 1.749/15, com base na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, e dá outras providências".</p> <p>Projeto de lei nº 31 de 29 de julho de 2025" Dispõe sobre a lista de espera de inscritos para vagas nas Escolas Municipais e de Educação Infantil Municipais, e dá outras providências".</p> <p>Projeto de lei nº 34 de 29 de julho de 2025" Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, a realizar despesas com o XXI Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG, e dá outras providências".</p>
IV - Expediente do Legislativo
<p> </p> <p>Leitura das Indicações:</p> <p>Indicação nº 64/2025, de autoria da Vereadora Isabely Chistina Louzada Borges requer, ao Senhor Prefeito Municipal, afim de providenciar a instalação de telas de proteção Anti Pássaros na creche Municipal.</p> <p><br>Indicação nº 65/2025, de autoria da Vereadora Isabely Chistina Louzada Borges solicita, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize um estudo sobre a possibilidade de conceder adicional insalubridade aos profissionais de creche.</p> <p><br>Indicação nº 66/2025, de autoria da Vereadora Isabely Chistina Louzada Borges requer, ao Senhor Prefeito Municipal, afim de providenciar a manutenção nas Ruas José Machado Neto e José Vieira de Souza.</p> <p><br>Indicação nº 67/2025, de autoria da Vereadora Isabely Chistina Louzada Borges requer, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar o setor responsável uma compra de brinquedos para cada faixa etária na creche Municipal.</p> <p>Leitura dos Requerimentos 001 e 002/2025, apresentado pelo Senhor Vereador Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo</p>
V - Expediente da Mesa Diretora
VI - Tribuna Livre ao Cidadão
VII - Tribuna Livre
