Resumo (11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 13ª Reunião Extraordinária  da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, do dia 25 de Agosto de 2025 às 20h.

Distribuição dos Projetos de leis:

Projeto de lei nº 30  de 29 de julho de 2025" Prorroga, até dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 1.749/15, com base na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014,  e  dá outras providências".

Projeto de lei nº 31  de 29 de julho de 2025" Dispõe sobre a lista de espera de inscritos para vagas nas Escolas Municipais e de Educação Infantil Municipais, e dá outras providências".

Projeto de lei nº 34  de 29 de julho de 2025" Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, a realizar despesas com o XXI Festival de Redação e Desenhos  das Escolas do Município de Heliodora-MG, e dá outras providências".

Leitura das Indicações:

Indicação nº 64/2025, de autoria da Vereadora Isabely Chistina Louzada Borges requer, ao Senhor Prefeito Municipal, afim de providenciar a instalação de telas de proteção Anti Pássaros na creche Municipal.

Indicação nº 65/2025, de autoria da Vereadora Isabely Chistina Louzada Borges solicita, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize um estudo sobre a possibilidade de conceder adicional insalubridade aos profissionais de creche.

Indicação nº 66/2025, de autoria da Vereadora Isabely Chistina Louzada Borges requer, ao Senhor Prefeito Municipal, afim de providenciar a manutenção nas Ruas José Machado Neto e José Vieira de Souza.

Indicação nº 67/2025, de autoria da Vereadora Isabely Chistina Louzada Borges requer, ao Senhor Prefeito Municipal, solicitar o setor responsável uma compra de brinquedos para cada faixa etária na creche Municipal.

Leitura dos Requerimentos  001 e 002/2025, apresentado pelo Senhor Vereador Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo