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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.494, de 30 de junho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.493, de 19 de junho de 2009
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.418, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.492, de 19 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.491, de 19 de junho de 2009
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 931 DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.653, de 13 de março de 2013
Lei nº 1.490, de 13 de maio de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE LAMBARI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.489, de 13 de maio de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.488, de 13 de maio de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.487, de 13 de maio de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.486, de 29 de abril de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.485, de 29 de abril de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.484, de 29 de abril de 2009
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.483, de 29 de abril de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.482, de 23 de abril de 2009
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 5º, 8º E INCISO II DO ARTIGO 6º E ACRESCENTA §1º AO ARTIGO 5º E INCISO III AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.206 DE 19 DE ABRIL DE 2004.
Texto Original
Lei nº 1.481, de 25 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA PARA COM O IPREMH – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA – MG., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.480, de 25 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, AO SR. JOSÉ RAIMUNDO SIQUEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 25 de fevereiro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.478, de 28 de janeiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.477, de 28 de janeiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.476, de 28 de janeiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.475, de 28 de janeiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 28 de janeiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.473, de 28 de janeiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.472, de 28 de janeiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.471, de 28 de janeiro de 2009
Ementa:
CRIA CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE FAMÍLIA – PSF, NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 24, de 10 de janeiro de 2017
Lei nº 1.470, de 30 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.469, de 30 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.468, de 30 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.467, de 30 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.466, de 30 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.465, de 30 de dezembro de 2008
Ementa:
CONCEDE, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES OCUPANTES DE CARGOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO ENSINO REGULAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.464, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.463, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES E AÇÕES DO PPA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.462, de 16 de dezembro de 2008
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.452, DE 26 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Texto Original
Lei nº 1.461, de 28 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.460, de 12 de novembro de 2008
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI Nº 1.134, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.459, de 26 de setembro de 2008
Ementa:
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO ENSINO REGULAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.458, de 26 de setembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.457, de 26 de setembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.456, de 19 de setembro de 2008
Ementa:
INSTITUI O DIA 4 DE JULHO - DIA DA PADROEIRA SANTA ISABEL - COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.455, de 27 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.454, de 27 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.453, de 11 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.452, de 26 de junho de 2008
Ementa:
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2009.
Texto Original
Lei nº 1.451, de 26 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.450, de 16 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.449, de 02 de junho de 2008
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.448, de 02 de junho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.447, de 16 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.446, de 16 de abril de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.445, de 26 de março de 2008
Ementa:
ALTERA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE HELIODORA, APROVADO PELA LEI 883/95 E, EM CONSEQÜÊNCIA, A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.306/2006 QUE A ALTEROU, PARA CONSTAR ALI A MAJORAÇÃO DO VALOR-HORA PARA OS MÉDICOS, NA MODALIDADE PLANTÃO.
Texto Original