SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.663, de 28 de maio de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.662, de 15 de maio de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.677, de 22 de novembro de 2013 Norma correlata Lei nº 1.682, de 18 de dezembro de 2013
Portaria nº 6, de 15 de maio de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.661, de 01 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.660, de 01 de maio de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.659, de 01 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A PAGAR O ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SICOOB - CREDIVASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 26 de abril de 2013 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 49, 95 E 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Altera(a) Resolução nº 16, de 28 de novembro de 2011
Resolução nº 24, de 26 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.658, de 12 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.657, de 12 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.656, de 12 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.655, de 04 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS SHOWS MUSICAIS QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 01 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.654, de 13 de março de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.653, de 13 de março de 2013 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º "CAPUT", SEU § 2º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 931/1997, E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 931, de 06 de fevereiro de 1997 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 1.491, de 19 de junho de 2009
Lei nº 1.652, de 13 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR DE BEM MÓVEL PATRIMONIAL E DÁ-LO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 13 de março de 2013 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO 016/2011. Texto Original	Altera(a) Resolução nº 16, de 28 de novembro de 2011
Lei nº 1.651, de 06 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.650, de 06 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.649, de 06 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.648, de 06 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.647, de 06 de fevereiro de 2013 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.207, de 19 de abril de 2004
Lei nº 1.646, de 06 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DOS VEREADORES PARA ASSINAR CHEQUES JUNTO AO BANCO DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE SERVIDOR PERANTE O BANCO DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE CONTROLE INTERNO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.645, de 14 de dezembro de 2012 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.600/2011. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.600, de 14 de dezembro de 2011
Lei nº 1.644, de 14 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.643, de 14 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 14 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 14 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 12 de dezembro de 2012 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 03/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 12 de dezembro de 2012 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de dezembro de 2012 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.642, de 05 de dezembro de 2012 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.630, de 12 de setembro de 2012
Lei nº 1.640, de 05 de dezembro de 2012 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTA ISABEL DE PROTEÇÃO AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA - ACSIPIPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.639, de 05 de dezembro de 2012 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 03 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.638, de 22 de novembro de 2012 Ementa: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.637, de 22 de novembro de 2012 Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDEUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.641, de 05 de novembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.636, de 25 de outubro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.635, de 25 de outubro de 2012 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1622, DE 28 DE JUNHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.622, de 28 de junho de 2012
Portaria nº 15, de 25 de outubro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.634, de 11 de outubro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.633, de 11 de outubro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.632, de 11 de outubro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.631, de 11 de outubro de 2012 Ementa: AUTORIZA CONCEÇÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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