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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.044, de 18 de outubro de 2001
Ementa:
CRIA CARGOS DE AGENTES SANITÁRIO, EPIDEMIOLÓGICO, VIGILANTE DA DENGUE E RECEPCIONISTA, MODIFICANDO, PARA TANTO, O ANEXO II DO ART. 2º DA LEI 883, DE 15/03/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.043, de 16 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.042, de 09 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE HELIODORA- ACHÉ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.041, de 09 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.040, de 09 de julho de 2001
Ementa:
ADICIONA AÇÕES AOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 1008, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000, QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001.
Texto Original
Lei nº 1.039, de 09 de julho de 2001
Ementa:
SUBSTITUI O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PELO CARGO DE TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL (THD) E ACRESCE MAIS UMA VAGA DE AUXILIAR DE SAÚDE, MODIFICANDO, PARA TANTO, O ANEXO II DO ART. 2º DA LEI 883, DE 15/03/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 1.038, de 20 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.037, de 20 de junho de 2001
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG O "PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.036, de 16 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.035, de 16 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.034, de 16 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.033, de 16 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.032, de 16 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER LOTES DE TERRENO ORIUNDOS DO LOTEAMENTO VISTA VERDE SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO, EM DAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.031, de 16 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.030, de 18 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “BOLSA-ESCOLA”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.029, de 18 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.028, de 18 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.027, de 18 de abril de 2001
Ementa:
RETIFICA O VALOR DE VENCIMENTOS DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.026, de 18 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE HELIODORA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL RESPECTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.025, de 18 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS E POSTERIOR DOAÇÃO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.024, de 18 de abril de 2001
Ementa:
ALTERA O INCISO VI DO ART. 7º DA LEI Nº 891, DE 20 DE JUNHO DE 1995, QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO –DECELT, E INCLUI-SE AO MESMO AS ALÍNEAS “A” A “S”.
Texto Original
Lei nº 1.023, de 26 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.022, de 26 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.021, de 26 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SEHADU E COHAB-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.020, de 26 de março de 2001
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – FMH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.019, de 19 de março de 2001
Ementa:
AMPLIA O NO DE PROFESSORES DA CLASSE DE NÍVEL MÉDIO E, EM CONSEQÜÊNCIA, MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7O DA LEI Nº 834/93.
Texto Original
Lei nº 1.018, de 19 de fevereiro de 2001
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO DE HELIODORA-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.017, de 19 de fevereiro de 2001
Ementa:
RATIFICA O CONVÊNIO NO 05/99, FIRMADO ENTRE PMMG/6O CRPM/20O BPM, E O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG., EM 01/06/99 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2001
Ementa:
ALTERA O DISPOSTO NOS INCISOS II E III DO ART. 33 – SEÇÃO V (DAS PENALIDADES), DA LEI COMPLEMENTAR NO 03, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995.
Texto Original
Lei nº 1.015, de 19 de fevereiro de 2001
Ementa:
CRIA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI N.º 834/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 1.014, de 19 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.013, de 19 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS E MULTAS VENCIDOS (MORATÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.012, de 18 de dezembro de 2000
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, LOCALIZADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.011, de 06 de novembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.010, de 06 de novembro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E POSTERIOR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.009, de 17 de outubro de 2000
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.008, de 16 de outubro de 2000
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2001.
Texto Original
Lei nº 1.007, de 16 de outubro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.006, de 22 de setembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001, ADEQUANDO-AS À LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.005, de 21 de agosto de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.004, de 31 de maio de 2000
Ementa:
INCLUI O INCISO XIV NO ART. 2º DO CAPÍTULO I DA LEI Nº 906, DE 04 DE JANEIRO DE 1.996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Texto Original
Lei nº 1.003, de 28 de abril de 2000
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.001, de 28 de abril de 2000
Ementa:
ESTABELE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.000, de 28 de abril de 2000
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE LAMBARI, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 999, de 04 de abril de 2000
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.002, de 28 de fevereiro de 2000
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE HELIODORA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 998, de 24 de fevereiro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS, PARA PROCEDER LIMPEZA GERAL DE ESTRADAS, RUAS, AVENIDAS, PRAÇA DE ESPORTES, PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 997, de 24 de fevereiro de 2000
Ementa:
EXCLUI DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO INVENTÁRIO CONTÁBIL RELATIVO AOS ITENS 2.2.2 E 2.2.3 DO RELATÓRIO SOBRE INVENTÁRIO E CONTAS MUNICIPAIS DE 31/12/96.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 996, de 24 de fevereiro de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Lei nº 995, de 24 de fevereiro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS E MULTAS VENCIDOS (MORATÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.