Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: 004/2021
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 105
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSI FUNDEB.” - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: 006/2021
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: 007/2021
Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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"Ratifica protocolos de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, isumos e equipamentos na área da saúde." - - |
Não há resultado |