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Resultados
PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.790, de 31 de março de 2016

PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.791, de 31 de março de 2016

PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.771, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 3 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.772, de 07 de março de 2016

PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.792, de 31 de março de 2016

PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 24 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.793, de 31 de março de 2016

PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.793, DE 31 DE MARÇO DE 2016.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Reprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data Votação: 14 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2016
Última Ação:   Reprovado por unanimidade
Texto Original
PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.795, de 26 de abril de 2016

PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.797, de 06 de junho de 2016

PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2016
Última Ação:   Devolvido mediante manifestação da consultoria jurídica do Poder Legislativo.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.799, de 21 de junho de 2016

PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.800, de 28 de junho de 2016

PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2016
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.801, de 28 de junho de 2016

PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Julho de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.802, de 12 de agosto de 2016

PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Julho de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 4 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.803, de 12 de agosto de 2016

PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Outubro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.806, de 01 de novembro de 2016

PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Outubro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.807, de 01 de novembro de 2016

PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Dezembro de 2016
Texto Original
PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Dezembro de 2016
Texto Original
PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.588 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Outubro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.808, de 01 de novembro de 2016

PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Dezembro de 2016
24 de Novembro de 2016
Texto Original
PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE A INCLUSÃO DE NOVAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO HELIODORA/MG.

Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Dezembro de 2016
24 de Novembro de 2016
Texto Original
PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Texto Original
PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:  Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2016
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Dezembro de 2016
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2016
Texto Original
PLV 1/2016 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Kellen Cristina de Souza Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.779, de 31 de março de 2016

PLV 2/2016 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.780, de 31 de março de 2016

PLV 3/2016 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:  Marco Antônio Eleutério
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2016
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PLV 4/2016 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.781, de 31 de março de 2016

PLV 5/2016 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.796, de 19 de maio de 2016

PLV 6/2016 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL, E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 12 de Maio de 2016
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.798, de 06 de junho de 2016

PLV 7/2016 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:  Delvânio de Paiva Reis
Erval Gilcimar Fernandes
Kellen Cristina de Souza Oliveira
Marcelo de Almeida Euzébio
Mesa Diretora - Direção
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.804, de 30 de agosto de 2016

PLV 8/2016 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÍNIMO DE DURAÇÃO DAS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
PLV 9/2016 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS FECHADOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 27 de Outubro de 2016
10 de Novembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.809, de 10 de novembro de 2016

PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Delvânio de Paiva Reis
Erval Gilcimar Fernandes
Kellen Cristina de Souza Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Janeiro de 2016
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 39, de 29 de janeiro de 2016

PRE 2/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO I, ARTIGO 30, DA RESOLUÇÃO N.° 016/2011.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:  Marcelo de Almeida Euzébio
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 10 de Novembro de 2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 40, de 16 de novembro de 2016