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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.771, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.793, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Reprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2016
Última Ação: Devolvido mediante manifestação da consultoria jurídica do Poder Legislativo.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.797/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.588 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM AS PROPOSTAS ORÇAMENTÁRIAS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE A INCLUSÃO DE NOVAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO HELIODORA/MG.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Texto Original
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PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Maria Helena Duarte - Prefeita Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 1/2016 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Kellen Cristina de Souza Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 2/2016 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 3/2016 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marco Antônio Eleutério
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2016
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLV 4/2016 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO AOS UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 5/2016 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 6/2016 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL, E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 7/2016 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:
Delvânio de Paiva Reis
Erval Gilcimar Fernandes
Kellen Cristina de Souza Oliveira
Marcelo de Almeida Euzébio
Mesa Diretora - Direção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 8/2016 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO MÍNIMO DE DURAÇÃO DAS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 9/2016 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: DISPÕE SOBRE CONDOMÍNIOS FECHADOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Delvânio de Paiva Reis
Erval Gilcimar Fernandes
Kellen Cristina de Souza Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA O INCISO I, ARTIGO 30, DA RESOLUÇÃO N.° 016/2011.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
Marcelo de Almeida Euzébio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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