SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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IND 1/2019 - Indicação Ementa: Indicação a fim de providenciar o nivelamento do calçamento da Rua Oliveira Lopes. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019 Processo: 1 / 2019 Autor: Paulo Eduardo Silva Fernandes Localização Atual: Poder Executivo - EXE Status: Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Indicação a fim de providenciar o nivelamento do calçamento da Rua Oliveira Lopes. Texto Original
IND 2/2019 - Indicação Ementa: Afim de que possa fazer a manutenção das estrada rurais do nosso município, bem como fazer a manutenção de limpeza, cascalhamento e serviço de maquinário. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019 Processo: 2 / 2019 Protocolo: 13/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 13:25:25 Autor: Aldo Aparecido Leite Localização Atual: Poder Executivo - EXE Status: Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Fevereiro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Fevereiro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2019 Última Ação: Afim de que possa fazer a manutenção das estrada rurais do nosso município, bem como fazer a manutenção de limpeza, cascalhamento e serviço de maquinário. Texto Original
IND 3/2019 - Indicação Ementa: No sentido de viabilizar construção de novas pontes junto a estrada municipal de acesso ao bairro do Ribeirão Vermelho - Prainha e na Estrada Municipal que dá acesso a Cachoeira do Altair. Apresentação: 25 de Abril de 2019 Processo: 3 / 2019 Protocolo: 40/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 14:31:26 Autor: Roberto Luiz dos Reis Localização Atual: Poder Executivo - EXE Status: Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2019 Última Ação: No sentido de viabilizar construção de novas pontes junto a estrada municipal de acesso ao bairro do Ribeirão Vermelho - Prainha e na Estrada Municipal que dá acesso a Cachoeira do Altair. Texto Original
IND 4/2019 - Indicação Ementa: Afim de providenciar a revitalização da iluminação do campo de futebol da Praça de Esportes José Damasceno Ferreira". Apresentação: 23 de Maio de 2019 Processo: 4 / 2019 Protocolo: 47/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 14:52:35 Autor: Paulo Eduardo Silva Fernandes Localização Atual: Poder Executivo - EXE Status: Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019 Última Ação: Afim de providenciar a revitalização da iluminação do campo de futebol da Praça de Esportes José Damasceno Ferreira".
IND 5/2019 - Indicação Ementa: Afim de providenciar a revitalização da iluminação do campo de futebol da Praça de Esportes José Damasceno Ferreira". Apresentação: 25 de Junho de 2019 Processo: 5 / 2019 Protocolo: 49/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 14:58:30 Autor: Roberto Luiz dos Reis Localização Atual: Poder Executivo - EXE Status: Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2019 Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019 Última Ação: Afim de providenciar a revitalização da iluminação do campo de futebol da Praça de Esportes José Damasceno Ferreira". Texto Original
IND 6/2019 - Indicação Ementa: No sentido de implantar cobertura junto a portaria e estacionamento da UBS 24 horas, bem como a realização de reformas junto ao referido prédio. Apresentação: 25 de Junho de 2019 Processo: 6 / 2019 Protocolo: 50/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 15:00:47 Autor: Marco Antônio Eleutério Localização Atual: Poder Executivo - EXE Status: Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2019 Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2019 Última Ação: No sentido de implantar cobertura junto a portaria e estacionamento da UBS 24 horas, bem como a realização de reformas junto ao referido prédio. Texto Original
IND 7/2019 - Indicação Ementa: Indica ao Excelentissimo Sr Prefeito afim de que possa fazer a manutenção e reparo nas ruas do Bairro Primavera, bem como nas demais ruas da cidade. Apresentação: 12 de Setembro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2019 Processo: 7 / 2019 Protocolo: 67/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 17:53:26 Autor: Aldo Aparecido Leite Localização Atual: Poder Executivo - EXE Status: Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2019 Última Ação: Indica ao Excelentíssimo Sr Prefeito afim de que possa fazer a manutenção e reparo nas ruas do Bairro Primavera, bem como nas demais ruas da cidade. Texto Original
IND 8/2019 - Indicação Ementa: Que realize a limpeza do córrego que fica entre a Praça de Esportes e o Bairro Vista Verde Apresentação: 10 de Outubro de 2019 Protocolo: 82/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 18:48:57 Autor: Marco Antônio Eleutério Localização Atual: Poder Executivo - EXE Status: Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Não Votou José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2019 Última Ação: Que realize a limpeza do córrego que fica entre a Praça de Esportes e o Bairro Vista Verde Texto Original
IND 9/2019 - Indicação Ementa: A fim de providenciar a viabilização da recuperação da ponte junto ao rio Santa Izabel no Bairro do Areado. Apresentação: 10 de Outubro de 2019 Protocolo: 83/2019, Data Protocolo: 14/10/2019 - Horário: 18:52:48 Autor: Francy Damasceno Magalhães Localização Atual: Poder Executivo - EXE Status: Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Não Votou José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2019 Última Ação: A fim de providenciar a viabilização da recuperação da ponte junto ao rio Santa Izabel no Bairro do Areado. Texto Original
IND 10/2019 - Indicação Ementa: Indicação nº 10 de 14 de novembro de 2019 Apresentação: 14 de Novembro de 2019 Autor: Aldo Aparecido Leite Localização Atual: Poder Executivo - EXE Status: Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2019 Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019 Texto Original
IND 11/2019 - Indicação Ementa: Indicação do vereador Marco Antônio Eleutério nº 11 de 14 de novembro de 2019 Apresentação: 2 de Dezembro de 2019 Protocolo: 92/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 15:39:15 Autor: Marco Antônio Eleutério Localização Atual: Poder Executivo - EXE Status: Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Novembro de 2019 Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019 Texto Original
IND 12/2019 - Indicação Ementa: Indicação ao Sr Prefeito Municipal, afim de providenciar o nivelamento do calcamento da Rua Oliveira Lopes. Esta indicação foi protocolada na secretaria no dia 28 de fevereiro de 2019. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019 Protocolo: 12/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 15:58:31 Autor: Paulo Eduardo Silva Fernandes Localização Atual: Secretaria - SLEG Status: Protocolado na Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2019
MOC 1/2019 - Moção Ementa: Moção de preocupação com a pretendida Privatização da Empresa Brasileira de Correiros ECT Apresentação: 24 de Setembro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Outubro de 2019 Processo: 1 / 2019 Protocolo: 69/2019, Data Protocolo: 24/09/2019 - Horário: 18:01:56 Autor: Aldo Aparecido Leite Localização Atual: Plenário - PLEN Status: Incluído na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Outubro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Outubro de 2019 Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019 Última Ação: Moção de preocupação com a pretendida Privatização da Empresa Brasileira de Correiros ECT Texto Original
MOC 2/2019 - Moção Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 01/2019 Autor: Vereador José Aluízio de Souza. Pelos 65 anos de relevantes serviços prestados pelo Bar e Padaria Central na pessoa de Sra Tereza Gonçalves de Souza e filhos. Apresentação: 17 de Dezembro de 2019 Protocolo: 105/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 17:13:40 Autor: José Aluízio de Souza Localização Atual: Secretaria - SLEG Status: Proposição Apresentada e Aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019 Última Ação: Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 01/2019 Autor: Vereador José Aluízio de Souza. Pelos 65 anos d relevantes serviços prestados pelo Bar e Padaria Central na pessoa de Sra Tereza Gonçalves de Souza e filhos.
OFC 1/2019 - Ofício Ementa: Solicitando informação referente a INDICAÇÃO do Vereador Marco Antônio Eleutério. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Heliodora em 24/04/2019. Apresentação: 8 de Agosto de 2019 Processo: 1 / 2019 Autor: Marco Antônio Eleutério Localização Atual: Poder Executivo - EXE Status: Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2019 Última Ação: Solicitando informação referente a INDICAÇÃO do Vereador Marco Antônio Eleutério. Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal de Heliodora em 24/04/2019.
PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de autoria do Vereador Regis Marcelus Nunes "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Pedro Mário Luiz Navarro. Apresentação: 10 de Dezembro de 2019 Protocolo: 96/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 15:13:56 Autor: Regis Marcelus Nunes Localização Atual: Secretaria - SLEG Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2019 Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de autoria do Vereador Regis Marcelus Nunes "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Pedro Mário Luiz Navarro. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 1, de 04 de dezembro de 2019
PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. José Francisco Junho. Apresentação: 10 de Dezembro de 2019 Protocolo: 97/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 15:22:10 Autor: Roberto Luiz dos Reis Localização Atual: Secretaria - SLEG Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. José Francisco Junho. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 2, de 04 de dezembro de 2019
PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Erly Vieira Martins. Apresentação: 10 de Dezembro de 2019 Protocolo: 98/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 15:28:09 Autor: Roberto Luiz dos Reis Localização Atual: Secretaria - SLEG Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 03 de autoria do Vereador Roberto Luiz dos Reis "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Erly Vieira Martins. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 3, de 04 de dezembro de 2019
PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 04 de autoria do Vereador José Aluízio de Souza "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Murilo Staut Risso. Apresentação: 4 de Dezembro de 2019 Protocolo: 99/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 15:35:25 Autor: José Aluízio de Souza Localização Atual: Secretaria - SLEG Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 04 de autoria do Vereador José Aluízio de Souza "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Murilo Staut Risso. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 4, de 04 de dezembro de 2019
PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de autoria do Vereador Marco Antônio Eleutério "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Douglas Soares Aguiar. Apresentação: 10 de Dezembro de 2019 Protocolo: 100/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 15:39:55 Autor: Marco Antônio Eleutério Localização Atual: Secretaria - SLEG Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de autoria do Vereador Marco Antônio Eleutério "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sr. Douglas Soares Aguiar. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 5, de 04 de dezembro de 2019
PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 06 de autoria do Vereador Marcos Paulo Mateos Rita "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sra. Maria Helena Duarte. Apresentação: 4 de Dezembro de 2019 Protocolo: 101/2019, Data Protocolo: 10/12/2019 - Horário: 15:47:55 Autor: Marcos Paulo Mateos Rita Localização Atual: Secretaria - SLEG Status: Aprovado Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Dezembro de 2019 Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2019 Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 06 de autoria do Vereador Marcos Paulo Mateos Rita "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO" ao Sra. Maria Helena Duarte. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 6, de 04 de dezembro de 2019
PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: "Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária, e dá outras providências." Apresentação: 7 de Novembro de 2019 Processo: 7 / 2019 Protocolo: 87/2019, Data Protocolo: 07/11/2019 - Horário: 16:29:19 Autor: Paulo Eduardo Silva Fernandes Localização Atual: Mesa Diretora - MD Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 7, de 04 de dezembro de 2019
PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Apresentação: 13 de Março de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Março de 2019 Processo: 9 / 2019 Protocolo: 14/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 13:44:31 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: CFOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Status: Apreciação Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019 Última Ação: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°022/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Texto Original
PLC 16/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: "DISCIPLINA O USO DE BENS MUNICIPAIS POR TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 4 de Abril de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Abril de 2019 Processo: 16 / 2019 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2019 9 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2019 Última Ação: DISCIPLINA O USO DE BENS MUNICIPAIS POR TERCEIROS NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 36, de 10 de maio de 2019
PLC 24/2019 - Projeto de Lei Complementar Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 11 de Julho de 2019 Protocolo: 54/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 15:16:39 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Não Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2019 Última Ação: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 37, de 19 de julho de 2019 Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 35, de 15 de março de 2019
PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Janeiro de 2019 Processo: 1 / 2019 Protocolo: 1/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 13:32:06 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Janeiro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Janeiro de 2019 Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original
PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 1.709/2014 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Janeiro de 2019 Processo: 2 / 2019 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Janeiro de 2019 Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2019 Última Ação: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1709/2014 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original
PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Janeiro de 2019 Processo: 3 / 2019 Protocolo: 4/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 13:59:20 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Janeiro de 2019 Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original
PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Janeiro de 2019 Processo: 4 / 2019 Protocolo: 5/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 14:11:47 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Janeiro de 2019 Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original
PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Janeiro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Janeiro de 2019 Processo: 5 / 2019 Protocolo: 6/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 15:34:45 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Janeiro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 15 de Janeiro de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Janeiro de 2019 Processo: 6 / 2019 Protocolo: 7/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 15:37:56 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Janeiro de 2019 Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original
PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019 Processo: 7 / 2019 Protocolo: 10/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 15:52:25 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original
PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019 Processo: 8 / 2019 Protocolo: 11/2019, Data Protocolo: 06/08/2019 - Horário: 15:54:33 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Março de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Fevereiro de 2019 Data da última Tramitação: 1 de Março de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original
PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 12 de Março de 2019 Processo: 10 / 2019 Protocolo: 16/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 13:49:44 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: CFOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Status: Apreciação Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.920, de 15 de março de 2019
PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REVALIDA O PRAZO DE ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, LEI MUNICIPAL Nº 1.872 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INCREMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Março de 2019 Processo: 11 / 2019 Protocolo: 17/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 13:51:53 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SLEG Status: Protocolado na Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Março de 2019 Data da última Tramitação: 13 de Março de 2019 Última Ação: REVALIDA O PRAZO DE ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS, LEI MUNICIPAL Nº 1.872 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INCREMENTA A COBRANÇA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.921, de 15 de março de 2019
PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Março de 2019 Processo: 12 / 2019 Protocolo: 24/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 14:20:48 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SLEG Status: Protocolado na Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.922, de 03 de abril de 2019
PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PROVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL - RPPS Apresentação: 29 de Março de 2019 Processo: 13 / 2019 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SLEG Status: Protocolado na Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019 Última Ação: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PROVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PROVIDENCIA SOCIAL - RPPS Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.923, de 03 de abril de 2019
PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 23 de Abril de 2019 Processo: 14 / 2019 Protocolo: 28/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 14:43:47 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: CFOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Status: Apreciação Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.924, de 12 de abril de 2019
PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 10 de Abril de 2019 Processo: 15 / 2019 Protocolo: 29/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 14:44:51 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: CFOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Status: Apreciação Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Abril de 2019 11 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.925, de 12 de abril de 2019
PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 12 de Abril de 2019 Protocolo: 33/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 14:55:03 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: CFOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Status: Apreciação Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2019 Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.928, de 10 de maio de 2019
PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 23 de Abril de 2019 Processo: 18 / 2019 Protocolo: 35/2019, Data Protocolo: 07/08/2019 - Horário: 15:02:30 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: CFOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Status: Apreciação Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2019 Última Ação: "DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.926, de 08 de maio de 2019
PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Abril de 2019 Processo: 19 / 2019 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Abril de 2019 Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2019 Última Ação: CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.927, de 08 de maio de 2019
PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Apresentação: 7 de Maio de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2019 Processo: 20 / 2019 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SLEG Status: Protocolado na Secretaria Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.929, de 10 de maio de 2019
PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Maio de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2019 Protocolo: 44/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 14:43:47 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Maio de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Maio de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.930, de 10 de maio de 2019
PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA COM O BANDO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 7 de Julho de 2019 Processo: 22 / 2019 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2019 Última Ação: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÂNICA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.931, de 19 de julho de 2019
PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANDO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 9 de Julho de 2019 Processo: 23 / 2018 Protocolo: 52/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 15:09:48 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Julho de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Julho de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 19 de Julho de 2019 Última Ação: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANDO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.932, de 19 de julho de 2019
PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias. Apresentação: 6 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Agosto de 2019 Processo: 25 / 2019 Protocolo: 57/2019, Data Protocolo: 08/08/2019 - Horário: 15:24:54 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019 Última Ação: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.933, de 12 de agosto de 2019
PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias. Apresentação: 6 de Agosto de 2019 Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Agosto de 2019 Processo: 26 / 2019 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Agosto de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019 Última Ação: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providencias. Texto Original
PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências. Apresentação: 11 de Setembro de 2019 Processo: 27 / 2019 Protocolo: 65/2019, Data Protocolo: 11/09/2019 - Horário: 13:57:47 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Não Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019 Última Ação: Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências. Texto Original
PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa porteira adentro e dá outras providências. Apresentação: 11 de Setembro de 2019 Processo: 28 / 2019 Protocolo: 66/2019, Data Protocolo: 11/09/2019 - Horário: 14:01:30 Autor: Alex Leopoldino de Lima - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Publicado Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2019 Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>> Aprovado Aldo Aparecido Leite - Sim Francy Damasceno Magalhães - Sim José Aluízio de Souza - Sim Marco Antônio Eleutério - Sim Marcos Paulo Mateos Rita - Sim Mateus Jose Beraldo - Sim Paulo Eduardo Silva Fernandes - Sim Regis Marcelus Nunes - Sim Roberto Luiz dos Reis - Sim Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2019 Última Ação: Dispõe sobre a criação do Programa porteira adentro e dá outras providências.

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