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Protocolo 31 - Solicitação encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva

Protocolo 32 - Ofício encaminhado ao Vereador Marco Antônio Eleutério

Protocolo 33 - Ofício encaminhado ao Vereador Sílvio Henrique Alves

Protocolo 35 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Protocolo 36 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Protocolo 37 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Protocolo 38 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Protocolo 39 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Protocolo 40 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Protocolo 41 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Protocolo 42 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Protocolo 43 - Ofício encaminhado ao Vereador Silvio Henrique Alves

Protocolo 57 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Protocolo 58 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Protocolo 74 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA-MG - Presidente : Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes, -REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA INÁCIO vereadores no uso de suas prerrogativas legal e exercendo a função de fiscalizadores, controle dos atos da administração interna (Art. 1º $2°), com fundamento no Art. 17, VIII, do Regimento Interno, vem oferecer denúncia contra ATO ARBITRÁRIO PRATICADO CONTRA DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO (Resolução 16/2011) CONDUZIDO PELO PRESIDENTE DESTA CASA.

Protocolo 77 - Ofício encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva. REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA INÁCIO vereadores no uso de suas prerrogativas legal e exercendo a função de fiscalizadores, controle dos atos da administração interna(Art. 1o $2°), com fundamento no Art. 17, VIII, do Regimento Interno, vem oferecer denúncia contra ATO ARBITRÁRIO PRATICADO CONTRA DISPOSIÇÃO LEGAL ELENCADO NO REGIMENTO INTERNO (Resolução 16/2011) REFERENTE À SESSÃO DELIBERATIVA EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTE INEXISTENTE NA FORMA REGIMENTAL.

Protocolo 80 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Protocolo 81 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Protocolo 82 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Protocolo 83 - Ofício encaminhado a Câmara de Vereadores de Heliodora - MG ao Sr. Presidente Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Eu, Regimaira Miranda Nunes, solicito, na forma do Regimento Interno, a retirada e consequente devolução do Requerimento Nº 01, de 17 de fevereiro de 2021, de minha autoria, a fim de adequá-lo.

Ofício 26/2021- Ofício encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes

Ofício encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes

Ofício encaminhado ao Senhor Presidente da Comissão Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas: Vereador MARCO ANTONIO ELEUTÉRIO

Senhor Presidente da Comissão Obras, Bens, Serviços e Políticas Públicas: Vereador MARCO ANTONIO ELEUTÉRIO

Ofício encaminhado ao Senhor Presidente da Comissão Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania: Vereador Sílvio Henrique Alves

Ofício encaminhado ao Senhor Presidente da Comissão Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania: Vereador Sílvio Henrique Alves

Ofício encaminhado a A MESA DIRIETORA. Senhor Presidente Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes

Ofício encaminhado ao Senhor Presidente da Comissão Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania: Vereador Sílvio Henrique Alves

Ofício encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Ofício encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo Silva Fernandes.

Venho através deste solicitar a vossa Excelência a devolução do Projeto de lei Vereador no 003/2021, protocolado nesta Casa no dia 07 de abril de 2021.

BRUNO PEREIRA INACIO vereador, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 52, $ 1o do Regimento Interno, vem, respeitosamente a Vossa Senhoria para que seja encaminhada a assessoria júridica da Camara para EMITIR PARECER JÚRIDICO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2021

AO. Órgão responsável/ Servidor Responsável ou Próprio prefeito Alex Leopoldino de Lima. / BRUNO PEREIRA INACIO, vereador no uso de suas atribuições legal e fundamentado no artigo 5o (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei no 12.527/2011 – a Lei de Acesso a Informações Públicas dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de TER ACESSO IMEDIATO às informações, esclarecimentos e documentos, caso de negativa, seja justificada conforme dispõe lei vigente:

BRUNO PEREIRA INÁCIO vereador, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 52, $ 1° do Regimento Interno, vem, respeitosamente a Vossa Senhoria para que seja encaminhada à assessoria jurídica da Câmara para EMITIR PARECER JURÍDICO do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°03/2021

BRUNO PEREIRA INÁCIO, no uso de suas atribuições legais, requeiro a vossa excelência antes do início da sessão marcada para o dia 30/04/2021 DISTRIBUA CÓPIA DO PARECER DO RELATOR aos membros da Comissão e de todos os vereadores presente à sessão para melhor análise.

Ao Presidente da Câmara de Vereadores de Heliodora- MG, Vereador Paulo Eduardo Fernandes Silva.

Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, no uso de suas atribuições legal, vem SOLICITAR o cumprido fiel da Resolução 16/11 (Regimento Interno).

BRUNO PEREIRA INÁCIO, no uso de suas atribuições legais, venho COMUNICAR e SOLICITAR que seja o Regimento Interno cumprido na sua íntegra.

REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA INÁCIO vereadores, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente a Vossa Senhoria, solicitar que seja o art. 2° do Regimento Interno respeitado e cumprido.

Ofício / Assunto: Solicitação - Faz / Prezado Senhor, Eu, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requeiro, na forma do Regimento Interno, a retirada do projeto de lei n.o 001 de janeiro de 2021, de minha autoria.

Solicitação.

Solicitação.

Solicitação.

Solicitação.

BRUNO PEREIRA INÁCIO, vereador , no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de vossa senhoria solicitar as seguintes informações e requerer documentos.

BRUNO PEREIRA INÁCIO, vereador, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de vossa senhoria solicitar as seguintes informações.

REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES e BRUNO PEREIRA INÁCIO vereadores, solicita informações.

Ofício n.° 22/202, Regimaira Miranda Nunes Rodrigues do Vereadora - PT solicita a devolução do Projeto de lei Vereador no 003/202.

Ofício do Vereador Bruno Pereira Inácio.