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O Vereador PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES que subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo , através do Departamento de Obras, a fim de providenciar a instalação de um mata-burro na estrada do Bairro do Sossego, que dá acesso a propriedade do Sr. Celso Vieira e demais produtores rurais adjacentes.

O vereador PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES, que subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo , através da Secretaria Municipal de Esportes, Que viabilize a demarcação da quadra poliesportiva da Praça de Esportes José Damasceno Ferreira, assim com a instalação dos gols para a prática de Futsal e as Tabelas com Cesta de Basquete.

O vereador Bruno Pereira Inácio, que subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo , por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes, que seja feita uma revitalização na Quadra de Esportes do Bairro Vista Verde

O vereador Bruno Pereira Inácio, que subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo , através do Departamento de Obras, que providencie o Calçamento no trecho que dá acesso a saída para cachoeira do Pedrão até a chácara do Senhor José(Barrica)

O Vereador Bruno Pereira Inácio, que subscreve o presente nos termos regimentais vêm solicitar ao Chefe do Poder Executivo , através do Departamento de Obras, a fim de providenciar a pavimentação e o calçamento na Rua Geraldo Rodrigues de Souza no Bairro Vista Verde.

Vereador, Bruno Pereira Inácio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, realize estudo e elaboração de projeto para a construção de uma Praça Pública no Bairro da COPASA.

O Vereador, Bruno Pereira Inácio requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da secretaria competente, realize estudo e elaboração de projeto para a construção de uma Praça no Bairro da Rocinha em próximo a igreja.

O vereador Silvio Henrique Alves, requer, na forma do artigo 86 do regimento interno, que seja encaminhada a presente indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito municipal, que reveja a situação da cobrança de tributos municipais - IPTU dos proprietários de lotes / terrenos junto ao loteamento santa felicidade.

O Vereador, Marco Antônio Eleutério requer, na forma do artigo 86 do regime Interno, que seja encaminhada a presente indicação ao Excelentíssimo SR. Prefeito municipal, que promova obras a implantação de Bueiros junto á esquina da Praça santa Isabel com a Avenida Alvarenga Peixoto.

O vereador Marco Antônio Eleutério requer que seja encaminhada a presente indicação ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie a iluminação na "imagem de Nossa Senhora Aparecida", que fica em frente a igreja no bairro vista verde, e na placa com o nome de Heliodora ao lado da base do SAMU na entrada da cidade.

A Vereadora REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES, que subscreve o presente nos termos regimentais, vem solicitar ao Chefe do Poder Executivo, a fim de providenciar uma abertura na rua ao lado da NOVA CRECHE, trazendo mais segurança no trânsito para pais e alunos e também solicita que seja instalado um toldo na entrada e tela de proteção ao redor para evitar entrada de animais peçonhentos.

A vereadora Solicita que seja realizada uma avaliação com urgência no prédio da Creche Municipal, e que seja emitido um laudo onde diz a real condição do prédio devido as fortes chuvas.

A vereadora solicita que o Sr. Prefeito Municipal entre em contato com a secretária Municipal de Saúde e outros departamentos de saúde da cidade de Heliodora, para que seja realizado um trabalho de orientação sobre os cuidados com a doença MPOX.

A vereadora encaminha ao Conselho tutelar da cidade de Heliodora alguns expedientes para conhecimento e para que seja tomada as devidas providências junto ao Ministério Público.

A vereadora solicita que seja feito um levantamento dos remédios que estão faltando na Farmácia Municipal e que após o levantamento a reposição dos mesmo seja realizada.

A vereadora solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada com urgência uma avaliação no prédio da Creche Municipal.

A vereadora solicita ao senhor que seja realizada com urgência a manutenção do prédio da creche Municipal.

A vereadora solicita a coordenadora da Creche municipal que seja realizado com urgência uma avaliação no prédio da Creche Municipal.

A vereadora solicita ao senhor Coordenador da Secretária de Educação do Município de Heliodora que seja realizada com urgência uma avaliação no prédio da Creche Municipal.

A vereadora solicita ao senhor Prefeito Municipal que seja realizada com urgência a manutenção da ponte e a manutenção de uma estrada no bairro do Brejaozinho.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Educação-SME e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no Município de Heliodora/MG, e estabelece outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº012/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários e contém outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Heliodora, para o mandato eletivo de 2025/2028, e contém outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre requisições de pequeno valor no Município de Heliodora-MG e dá outras providências.

Dá nome à Logradouro Público e dá outras providências.

"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 0860/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providencias. "

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"autoriza o Poder Executivo a efetuar a contagem de tempo relativa ao período da pandemia Covid-19, para fins de concessão e pagamento de quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, e dá outras providências. "

"Autoriza o Poder Executivo a proceder a desafetação de área pública e posterior doação da mesa e dá outras providências."

Projeto de Lei e Diretrizes Orçamentárias. - Exercício de 2025.

Projeto de lei Nº 12. "Altera as alíquotas de contribuição previdenciária patronal e contribuição previdenciária suplementar devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS".

Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Governo a realizar despesas com o "Concurso de Cafés Especiais do Município de Heliodora-MG-2024"

"Dispõe sobre a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2025 e da outras providências.''

"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências."

PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretária de Turismo, esporte, Lazer e cultura a realizar despesas com o "XX Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora."

Cria no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Comissão de Recebimento, Avaliação e Controle de medicamentos, insumos farmacêuticos e hospitalares e dá outras providências.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Igreja Apostólica Vida no Altar-Unidos com Jesus Venceremos e dá outras providências.

Dá nome à logradouro Público e dá outras providências.

Fica nomeado o prédio público que abriga o SAMU, como "Base descentralizada do SAMU Prefeito Alex Leopoldino de Lima".

Institui a "Semana do Campo Limpo" no Âmbito do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências.

"Estabelece prioridade na marcação de cirurgias e procedimentos com solicitação de biópsia em pacientes com suspeita de neoplasia nos estabelecimentos de saúde pública do município de Heliodora/MG, e dá outras providências".