SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.550, de 30 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.549, de 30 de novembro de 2010 Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO E AOS OCUPANTES DE CARGOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO ENSINO REGULAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 10 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.548, de 09 de novembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.547, de 27 de outubro de 2010 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.536, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.536, de 29 de junho de 2010
Lei nº 1.546, de 27 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.545, de 27 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 15, de 27 de outubro de 2010 Ementa: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.544, de 15 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.543, de 15 de outubro de 2010 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.542, de 29 de setembro de 2010 Ementa: ALTERA A LEI NO. 860, DE 16 DE MARÇO DE 1.994, NO QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.541, de 15 de setembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES, DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.540, de 15 de setembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.539, de 15 de setembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 01 de setembro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.538, de 05 de agosto de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.537, de 29 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.536, de 29 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.547, de 27 de outubro de 2010
Resolução nº 7, de 25 de junho de 2010 Ementa: ALTERA, REVOGA ARTIGOS E CONSOLIDA A RESOLUÇÃO Nº 02/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Resolução nº 2, de 27 de junho de 2001
Lei nº 1.535, de 11 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.534, de 11 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 02 de junho de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO E EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.533, de 26 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA - IPREMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.532, de 12 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.531, de 04 de maio de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.530, de 29 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.529, de 29 de abril de 2010 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.082, DE 24 DE JULHO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR). Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.082, de 24 de julho de 2002
Lei nº 1.528, de 29 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE TURISMO – FUNDETUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.527, de 29 de abril de 2010 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.508, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.508, de 29 de outubro de 2009
Lei nº 1.526, de 29 de abril de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.525, de 12 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.524, de 12 de março de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.523, de 02 de fevereiro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.522, de 02 de fevereiro de 2010 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 14, de 23 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei Complementar nº 16, de 29 de março de 2011 Altera(a) Lei nº 1.684, de 30 de dezembro de 2013 Altera(a) Lei Complementar nº 20, de 09 de fevereiro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017 Altera(a) Lei Complementar nº 31, de 14 de dezembro de 2017 Altera(a) Lei Complementar nº 41, de 19 de março de 2020
Lei nº 1.521, de 22 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.520, de 14 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.519, de 14 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO E AOS OCUPANTES DE CARGOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO ENSINO REGULAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.518, de 25 de novembro de 2009 Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.517, de 25 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.516, de 25 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.515, de 25 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.514, de 25 de novembro de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. A., NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.513, de 25 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.512, de 12 de novembro de 2009 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 3º, DA LEI Nº 1.431, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.511, de 12 de novembro de 2009 Ementa: PROÍBE O USO DO FUMO EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 11 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.510, de 29 de outubro de 2009 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DE HELIODORA/ESTADO DE MINAS GERAIS - FUMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.509, de 29 de outubro de 2009 Ementa: ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.508, de 29 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.527, de 29 de abril de 2010

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