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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.094, de 16 de agosto de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.093, de 02 de agosto de 2002
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 996/00, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Lei nº 1.092, de 02 de agosto de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.091, de 02 de agosto de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.090, de 02 de agosto de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.089, de 24 de julho de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL SUPLEMENTAR À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE HELIODORA - ACHE “ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 24 de julho de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL SUPLEMENTAR À ESCOLINHA DE FUTEBOL DE HELIODORA, NO VALOR DE R$ 2500,00, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.087, de 24 de julho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS E MULTAS, OBJETOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.086, de 24 de julho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 24 de julho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 24 de julho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.083, de 24 de julho de 2002
Ementa:
AUTORIZA A VENDA OU PERMUTA DA MÁQUINA COPIADORA (XEROX) SHARP MOD. SF 2114 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 24 de julho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.081, de 24 de julho de 2002
Ementa:
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG., À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO DAS ÁGUAS-ARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.080, de 20 de junho de 2002
Ementa:
INSTITUI INCENTIVO AO APRIMORAMENTO DOS PROFESSORES, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.079, de 20 de junho de 2002
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 7º DA LEI Nº 834/93.
Texto Original
Lei nº 1.078, de 20 de junho de 2002
Ementa:
CRIA CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 20 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 20 de junho de 2002
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 20 de junho de 2002
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO V DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI Nº 834/93.
Texto Original
Lei nº 1.074, de 20 de junho de 2002
Ementa:
CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.073, de 17 de maio de 2002
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI NO 1.060/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.072, de 17 de maio de 2002
Ementa:
DENOMINA “RUA PEDRA BRANCA” O TRECHO CONSTANTE NO CADASTRO MUNICIPAL, COMO “RUA SEM NOME”, COM SITUAÇÃO PARALELA ENTRE A RUA JOSÉ ÁLVARES MACIEL E RIBEIRÃO SANTA ISABEL, EM DIVISAS COM AS RUAS CÔNEGO ROLIM E FERNANDO JOSÉ RIBEIRO, ONDE TEM SEU INÍCIO E FIM.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 17 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.070, de 17 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 17 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 17 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 17 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 17 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 17 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 17 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 19 de março de 2002
Ementa:
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 772 DE 16 DE AGOSTO DE 1990.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 19 de março de 2002
Ementa:
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA LEI Nº 766, DE 21 DE JUNHO DE 1990.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 19 de março de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.060, de 19 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.059, de 19 de março de 2002
Ementa:
ALTERA O § 2º DO ART. 105, DA LEI Nº 860, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 12 de março de 2002
Ementa:
AUTORIZA AJUDA FINANCEIRA PARA ATLETAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.057, de 12 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 12 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.055, de 12 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 12 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 12 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 31 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 31 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 24 de dezembro de 2001
Ementa:
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES JUNTO AO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.049, de 24 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PERÍODO 2002/2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.048, de 24 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.047, de 20 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE DIVERSOS APARELHOS AO HOSPITAL E AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.046, de 18 de outubro de 2001
Ementa:
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.045, de 18 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.