SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2485 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 944, de 17 de junho de 1997 Ementa: CRIA CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 943, de 21 de maio de 1997 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 946, de 17 de junho de 1997
Lei nº 942, de 21 de maio de 1997 Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS SAMUEL LIBÂNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 941, de 18 de abril de 1997 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 940, de 18 de abril de 1997 Ementa: CRIA E LOCALIZA PRÉ-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 939, de 18 de abril de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE APARELHO “ELETROCARDIOGRAMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 938, de 18 de abril de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 937, de 02 de abril de 1997 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO V DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1993. Texto Original	Altera(a) Lei nº 834, de 09 de junho de 1993
Lei nº 936, de 02 de abril de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS ATÉ 31/12/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 935, de 20 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOCAR UM IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO EDUCANDÁRIO PRÉ - ESCOLAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 934, de 20 de fevereiro de 1997 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SÉTIMO DA LEI Nº 834/93. Texto Original	Altera(a) Lei nº 834, de 09 de junho de 1993
Lei nº 933, de 06 de fevereiro de 1997 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO II DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 883/95. Texto Original	Altera(a) Lei nº 883, de 15 de março de 1995 Altera(a) Lei nº 954, de 19 de agosto de 1997
Lei nº 932, de 06 de fevereiro de 1997 Ementa: CRIA CARGO DE CONFIANÇA DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 834, de 09 de junho de 1993 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 24, de 10 de janeiro de 2017
Lei nº 931, de 06 de fevereiro de 1997 Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 834, de 09 de junho de 1993 Altera(a) Lei nº 1.653, de 13 de março de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 24, de 10 de janeiro de 2017
Lei nº 930, de 06 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS E MULTAS VENCIDOS (MORATÓRIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 929, de 06 de fevereiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 928, de 18 de dezembro de 1996 Ementa: ACRESCENTA O PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO) AO INCISO I DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 926 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO RESPECTIVO ARTIGO. Texto Original	Altera(a) Lei nº 926, de 19 de novembro de 1996
Lei nº 927, de 18 de dezembro de 1996 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFOS 3º E 4º AO ART. 4º E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 923 DE 17/10/96. Texto Original	Altera(a) Lei nº 923, de 17 de outubro de 1996
Lei nº 926, de 19 de novembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG. Texto Original	Altera(a) Lei nº 928, de 18 de dezembro de 1996
Lei nº 925, de 19 de novembro de 1996 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1997/1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 924, de 19 de novembro de 1996 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 923, de 17 de outubro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 927, de 18 de dezembro de 1996
Lei nº 922, de 17 de outubro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 949, de 18 de julho de 1997
Lei nº 921, de 17 de outubro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ( CODEMA ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 920, de 10 de julho de 1996 Ementa: ACRESCENTA ALÍNEA C AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 867 DE 17/05/1.994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 919, de 10 de julho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG., E O JUÍZO ELEITORAL DA 253ª ZE, DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 918, de 18 de junho de 1996 Ementa: CONCEDE ANISTIA E ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 917, de 18 de junho de 1996 Ementa: ESTABELE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 916, de 17 de maio de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR "MARIA GONÇALVES CAPISTRANO", DO BAIRRO DA FLORESTA, EM HELIODORA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 915, de 17 de maio de 1996 Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 914, de 17 de maio de 1996 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO V DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1993. Texto Original	Altera(a) Lei nº 834, de 09 de junho de 1993
Lei nº 913, de 16 de abril de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 912, de 16 de abril de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 911, de 04 de março de 1996 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DO ANEXO III DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 834 DE 09/06/1.993. Texto Original	Altera(a) Lei nº 834, de 09 de junho de 1993
Lei nº 910, de 27 de fevereiro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA UFIR, EM SUBSTITUIÇÃO À UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 909, de 15 de fevereiro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 908, de 15 de fevereiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOCAR UM IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 907, de 04 de janeiro de 1996 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 906, de 04 de janeiro de 1996 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei nº 1.004, de 31 de maio de 2000
Lei nº 905, de 04 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG. E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 904, de 04 de janeiro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 903, de 04 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A LOCAR O IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA EM NOSSO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 902, de 16 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG E O DETEL-MG, PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO INTERURBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 901, de 16 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA RECEBER UMA DOAÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 900, de 16 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG E A SEAM, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 899, de 23 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA E A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 898, de 18 de outubro de 1995 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 897, de 18 de outubro de 1995 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1996/1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 896, de 18 de outubro de 1995 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 895, de 02 de outubro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE HELIODORA E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2485 normas.