Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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13 |
Requerimento / Plenário nº 8 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Eu, a vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, no uso de minhas atribuições, solicito que seja encaminhada a esta casa na forma da lei de responsabilidade fiscal do poder executivo, que até a presente data não apresentou as contas quadrimestrais referentes aos anos 2020/2021. Artigo 21 – As Contas do Município ficarão à disposição dos cidadãos durante 60 (sessenta) dias, a partir de 15 (quinze) de abril de cada exercício, no horário de funcionamento da Câmara Municipal, em local de fácil acesso ao público. Parágrafo 1° - A consulta às contas municipais poderá ser feita por qualquer cidadão, independente de requerimento, autorização ou despacho de qualquer autoridade. - - |
Aprovado |
12 |
Indicação nº 36 de 2021
Processo: 36/2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2021 / O vereador Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, requerem, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção da estrada rural que dá acesso ao sítio do Dito Tião Eduardo, que também beneficia a propriedade do Lô Mota, Helio, Joaquim Mota, José Mauro e Benedito José. - - |
Matéria lida |
11 |
Indicação nº 37 de 2021
Processo: 37/2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 37, DE 19 DE MARÇO DE 2021 / O vereador Bruno Pereira Inácio e Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, sugere ao Senhor Prefeito Municipal Alex Leopoldino de Lima, estudos no sentido de viabilizar a construção de uma pista de ciclismo, na praça de esportes José Damasceno Ferreira, a pedidos dos adeptos do ciclismo - - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 35 de 2021
Processo: 35/2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 35, DE 19 DE MARÇO DE 2021 / Os vereadores Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer, na forma do artigo 86 do Regimento Interno, seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção da rua Amaral Gurgel sentido asilo e aos moradores residentes nessa rua. - - |
Matéria lida |
9 |
Indicação nº 34 de 2021
Processo: 34/2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N.° 34, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a manutenção da rede de esgoto da rua Benedito Toledo com a rua Amaral Gurgel. - - |
Matéria lida |
8 |
Indicação nº 33 de 2021
Processo: 33/2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 33, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar uma guarita para os estudantes aguardar o ônibus escolar e uma caçamba de lixo no bairro da Cachoeirinha(divisa). - - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 32 de 2021
Processo: 32/2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N.° 32, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima,a fim de providenciar instalação de placas de sinalização com nomes indicando as divisas entre as cidades: - Heliodora / Lambari. - Heliodora/São Gonçalo do Sapucaí. - Heliodora / Natércia. - Heliodora / Careaçu. - - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 31 de 2021
Processo: 31/2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N.° 31, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a manutenção nas estradas dos bairros rurais, fazendo o nivelamento e o cascalhamento dos pontos críticos. - - |
Matéria lida |
5 |
Indicação nº 30 de 2021
Processo: 30/2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N.°30, DE 12 DE MARÇO DE 2021 / Regimaira Miranda Nunes Rodrigues e Bruno Pereira Inácio, requer na forma do artigo 86 do regimento interno, seja encaminhada a presente indicação ao chefe do poder executivo municipal,senhor Alex Leopoldino de Lima, a fim de providenciar a viabilização da recuperação das pontes : Bairro da floresta:cachoeira do Pedrão. Bairro do Areado: Estrada do Zé cota que liga ao Zé bico. - - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei (Vereador) nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos de administração pública direta, indireta e autarquia no município de Heliodora - MG e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
3 |
Requerimento / Plenário nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam solicitadas Prefeito Municipal, Senhor Alex Leopoldino de Lima, as seguintes informações e documentos, sejam tomadas as medidas cabíveis ao fiel cumprimento deste requerimento aprovado em plenário. - - |
Matéria lida |
2 |
Requerimento / Plenário nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, sejam solicitadas ao Diretor Técnico do Hospital das Clínicas Samuel Libânio - HCSL - - |
Matéria lida |
1 |
Requerimento / Plenário nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores Regimaira Miranda e Bruno Pereira Inácio. Requer a realização de uma Sessão Solene para prestar homenagem a Senhora ex. primeira Dama Eliana Veiga Confort Lorena. - - |
Matéria lida |