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CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROF. HERNANI JOSÉ VIEIRA.

I) CONSTRUIR A SEDE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E II) CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR UM MAIOR ESPAÇO PARA ATENDIMENTO DENTÁRIO NO MUNICÍPIO.

INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E CALÇADA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA RUA CEL. JOSÉ BIBIANO DE SIQUEIRA.

IMPLANTAÇÃO DO "CARTÃO ALIMENTAÇÃO".

I) ADQUIRIR UM GERADOR DE ENERGIA E II) UMA MÁQUINA DE LAVAR ROUPA PARA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE).

AMPLIAR A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.770/08.

PROVIDENCIAR NO BAIRRO DA SOBRALADA: I) A INSTALAÇÃO DE 02 POSTES NA RUA SÃO PAULO, ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL; II) A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS QUE ESTÃO FALTANDO; III) A INSTALAÇÃO DE UM RADAR NO KM 17 DA RODOVIA MG-456 E IV) A MANUTENÇÃO DAS RUAS.

CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS: NO FINAL DA RUA ALVARENGA PEIXOTO EM FRENTE À CASA DA DONA CATARINA E OUTRO 60 METROS À FRENTE; NA RUA REZENDE COSTA, EM FRENTE À CASA DO SR. JAIR E OUTRO EM FRENTE À CASA DA DONA DEJANIRA. NA RUA AMARAL GURGEL, EM FRENTE À CASA DO SR. MATITA.

I) FECHAMENTO DA RUA VIDAL BARBOSA, PRECISAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL "BÁRBARA HELIODORA", QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS, PERMITINDO SOMENTE O TRÂNSITO DOS VEÍCULOS ESCOLARES; II) FECHAMENTO DO TRECHO DA RUA JÚLIO DIAS CHAVES (PRAÇA VICENTE LOPES SIQUEIRA), EM FRENTE AO IMÓVEL QUE SERÁ ALUGADO PARA A CRECHE, FICANDO ESTE TRECHO FECHADO DURANTE O DIA, À TARDE E À NOITE, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA; III) COLOCAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO.

PAGAMENTO DA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV, INSTALADA NA SERRA SANTA CATARINA.

CONSERTO DO TRECHO DA RUA JOSÉ MACHADO NETO, BAIRRO COPASA, NAS ALTURAS DOS NÚMEROS 41 A 60, PELO FATO DE ESTAR AFUNDANDO O CALÇAMENTO.

I - RETORNAR A MARCAÇÃO/EXAMES NO TURNO DA MANHÃ; II - ADQUIRIR AS FITAS NECESSÁRIAS PARA TRATAMENTO DOS DIABÉTICOS; III - PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA.

I - PROVIDENCIAR UMA COBERTURA NO PALCO DA ESCOLA MUNICIPAL BARBARA HELIODORA; II - PROVIDENCIAR A OBSTRUÇÃO DA ÁGUA DA CHUVA NAS CASAS DO TRECHO DO BECO FERNANDO VIEIRA SOBRINHO; III - RETORNAR A MARCAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES NO TURNO DA MANHÃ; IV - PROVIDENCIAR UMA COBERTURA NA ÁREA DESTINADA A MARCAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; V - DISPONIBILIZAR MAIS UM DIA DE ATENDIMENTO DO GINECOLOGISTA, PARA QUE SEJAM ANALISADOS OS EXAMES DE MAMOGRAFIA E OUTROS; VI - PRIVILEGIAR, QUANDO DAS CONTRATAÇÕES, OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA RESIDENTES EM NOSSA CIDADE.

I - PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA LIBERDADE, ENTRE OS NÚMEROS 595 A 614; II - ENCAMINHAR AS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES, EM ESPECIAL QUANTO A SOLICITAÇÃO JÁ FEITA ATRAVÉS DO OFÍCIO N. 47/2013, DESTA CASA LEGISLATIVA, ACERCA DA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, PEÇAS E MÃO-DE-OBRA PARA VEÍCULOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2012 À ABRIL DE 2013.

INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA NA RECEPÇÃO DA UBS 24 HORAS, PARA QUE HAJA MAIS SEGURANÇA NO LOCAL.

I) PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA DA LIBERDADE, ENTRE OS NÚMEROS 322 À 405, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E DO LADO DE CIMA DA PRAÇA; II) ENCAMINHAR À ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE OS DIREITOS OFERECIDOS AOS CONSELHEIROS TUTELARES PELA LEI FEDERAL Nº 12.696/2012.

I) PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM "QUEBRA-MOLA"/LOMBADA NOS SEGUINTES LOCAIS: NA ENTRADA DA ESTRADA HELIODORA/LAMBARI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ BORGES; NO BAIRRO RIBEIRÃO VERMELHO, EM FRENTE AO SÍTIO DO SR. EVERALDO ANTUNES, PRÓXIMO À IGREJA DO BAIRRO; NA RUA VIDAL BARBOSA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. VITOR; II) PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO, COM O DEVIDO ESCOAMENTO DE ÁGUA, DA RUA JOÃO CARLOS NATALI, NO BAIRRO VISTA VERDE.

IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA RUA VIDAL BARBOSA, PRECISAMENTE ATRÁS DA IGREJA MATRIZ, NAS FEIRAS DE DOMINGO.

I) PROVIDENCIAR NA RUA CLÁUDIA MANOEL DA COSTA, ENTRE OS NÚMEROS 55 À 277, O ESTACIONAMENTO ÚNICO DOS VEÍCULOS; II) PROVIDENCIAR UMA PARCERIA COM A VIVO A FIM DE ADQUIRIR UM GERADOR DE ENERGIA NA TORRE, PARA QUE NOSSA CIDADE NÃO FIQUE SEM SINAL QUANDO FALTAR ENERGIA ELÉTRICA.

I) PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA SÃO BENEDITO, ENTRE OS NÚMEROS 414 A 599, ANTE A PRECARIEDADE DA VIA PÚBLICA; II) PROVIDENCIAR REPAROS NA CALÇADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 404, NA RUA SÃO BENEDITO, PELO FATO DO CAMINHÃO DA PREFEITURA TER DANIFICADO QUANDO REALIZOU UMA MANOBRA.

PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA CEL. JOSÉ BIBIANO DE SIQUEIRA (ESTRADA JOSÉ LINO NETO).

CUMPRIR A LEI MUNICIPAL Nº 1.161/2003, EM ESPECIAL O SEU ART. 2º, ASSIM DISPOSTO: "NOS LOCAIS DESCRITOS NO ARTIGO ANTERIOR, DEVERÁ SER AFIXADO AVISOS INDICATIVOS DA PROIBIÇÃO DE FUMAR, CONTENDO, A MENÇÃO EXPRESSA NESTA LEI, A EXPRESSÃO: "É PROIBIDO FUMAR NESTE LOCAL" LEI 1.161/2003".

I) PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DA AVENIDA ALVARENGA PEIXOTO, PRECISAMENTE ENTRE O SKINA BAR E A LANCHONETE FUNDO DE QUINTAL, BEM COMO II) O FECHAMENTO DO TRECHO DA RUA JOSÉ CIPRIANO DE ALMEIDA (PRAÇA SANTA ISABEL) NA ALTURA DO Nº (BANCO SICOOB), FICANDO ESTES TRECHOS FECHADOS DURANTE A NOITE, NOS FINAIS DE SEMANA (SEXTA-FEIRA, SÁBADO E DOMINGO), CUJA FORMA DE FECHAMENTO FICARÁ A CRITÉRIO DA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS E VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE CARGOS E VAGAS DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS VENCIDOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR DE BEM MÓVEL PATRIMONIAL E DÁ-LO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 867 DE 17 DE MAIO DE 1994 E REVOGA O ART. 1º DA LEI Nº 1.502 DE 31 DE AGOSTO DE 2009.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º "CAPUT", SEU § 2º E ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 931/1997, E REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.491 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A PAGAR O ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SICOOB - CREDIVASS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATAÇÃO DA EQUIPE CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL, POR MEIO DE VENDA, PERMUTA OU LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE HELIODORA - IPREMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.