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IND 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE FRANCY DAMACENO AO EXELENTÍSSIMO SR PREFEITO A FIM DE PROVIDENCIAR A VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES JUNTO AOS ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Francy Damasceno Magalhães
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Texto Original

IND 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE PAULO EDUARDO AO EXCELENTÍSSIMO SR PREFEITO A FIM DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DEMAIS.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Texto Original

IND 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE MATEUS JOSÉ BERALDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO A FIM E VIABILIZAR JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE E OPERADORAS DE CELULAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO E RECEÇÃO NO BAIRRO SOBRALADA.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Mateus Jose Beraldo
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2017
Texto Original

IND 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE REGIS MARCELUS NUNES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE VIABILIZA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE REFORMA E MELHORIAS JUNTO A PRAÇA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  Regis Marcelus Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2017
Texto Original

IND 5/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO DE JOSÉ ALUISIO DE SOUZA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO QUE VIABILIZA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS DE HELIODORA

Apresentação: 8 de Março de 2017
Autor:  José Aluízio de Souza
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2017
Texto Original

IND 6/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR REGIS MARCELUS NUNES REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 86 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADAA PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TAMBÉM COMO O POSTO DE SAÚDE E O PSF E DEMAIS SETORES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:  Regis Marcelus Nunes
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2017
Texto Original

IND 7/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY JUNTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO DA SOBRALADA.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:  Mateus Jose Beraldo
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2017
Texto Original

IND 8/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE VIABILIZE CALÇAMENTO DAS RUAS JUNTO AO BAIRRO DA VISTA VERDE.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:  Francy Damasceno Magalhães
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2017
Texto Original

IND 9/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE VIABILIZE O CALÇAMENTO COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SEGUNDO AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CONTRAN, NO FIM DA AVENIDA ALVARENGA PEIXOTO/INÍCIO DA ESTRADA PARA O BAIRRO FLORESTA.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2017
Texto Original

IND 10/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE JUNTO AO BAIRRO DA ROCINHA.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2017
Texto Original

IND 11/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA JUNTO AO BAIRRO VISTA VERDE.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2017
Texto Original

IND 12/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA JUNTO AO BAIRRO VISTA VERDE.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  Francy Damasceno Magalhães
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2017
Texto Original

IND 13/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZA O FECHAMENTO DAS RUAS EM FRENTE AOS PORTÕES DA ESCOLA MUNICIPAL NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  José Aluízio de Souza
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2017
Texto Original

IND 14/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
VIABILIZA O FECHAMENTO DA RUA EM FRENTE À FUNERÁRIA LOCAL NOS DIAS E HORÁRIOS EM QUE OCORREM VELÓRIOS.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  José Aluízio de Souza
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2017
Texto Original

IND 15/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE HAJA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA VICENTE LOPES SIQUEIRA.

Apresentação: 8 de Junho de 2017
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2017
Texto Original

IND 16/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar aquisição de caminhão coletor de lixo,

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Francy Damasceno Magalhães
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017

IND 17/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar aquisição de caminhão coletor de lixo.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Autor:  Francy Damasceno Magalhães
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2017

IND 18/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONTRATAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM ADESÃO FACULTATIVA, COM DESCONTO EM FOLHA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Texto Original

IND 19/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AMPLIAR A LICENÇA GESTAÇÃO DAS FUNCIONÁRIAS EFETIVAS MUNICIPAIS DE 120 DIAS PARA 180 DIAS.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Texto Original

IND 20/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO BAIRRO PRIMAVERA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Texto Original

IND 21/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM NA LATERAL ESQUERDA DA UBS PARA GUARDAR OS VEÍCULOS DA SAÚDE.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Texto Original

IND 22/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO ELETRÔNICO, COM INTERFONE E CÂMERA DE SEGURANÇA NA ENTRADA PRINCIPAL DA ESCOLA MUNICIPAL BARBARA HELIODORA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2017
Texto Original

IND 23/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A VIABILIZAÇÃO DA REFORMA DO SALÃO DE FESTAS DA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ DAMASCENO FERREIRA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2017
Texto Original

IND 24/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BARBARA HELIODORA

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  José Aluízio de Souza
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2017
Texto Original

IND 25/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  José Aluízio de Souza
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2017
Texto Original

IND 26/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MANUTENÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇAS INSTALADAS NAS ESTRADAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  José Aluízio de Souza
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2017
Texto Original

IND 27/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ASFALTAMENTO EM TORNO DO LAGO DA PRAÇA DE ESPORTES JOSÉ DAMASCENO FERREIRA.

Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Autor:  Marcos Paulo Mateos Rita
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2017
Texto Original

PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2017
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 1, de 09 de janeiro de 2017

PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:  Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 2, de 09 de novembro de 2017

PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Autor:  Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 3, de 09 de novembro de 2017

PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Novembro de 2017
Autor:  Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 23 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 4, de 11 de novembro de 2017

PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:  Aldo Aparecido Leite
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 5, de 16 de novembro de 2017

PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Regis Marcelus Nunes
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 6, de 23 de novembro de 2017

PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  José Aluízio de Souza
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 7, de 23 de novembro de 2017

PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  José Aluízio de Souza
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 8, de 23 de novembro de 2017

PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Mateus Jose Beraldo
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 9, de 23 de novembro de 2017

PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Francy Damasceno Magalhães
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 10, de 23 de novembro de 2017

PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2017
Autor:  Roberto Luiz dos Reis
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2017
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-PAR nº 12, de 23 de novembro de 2017

PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÂNICA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Janeiro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Janeiro de 2017
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2017
Última Ação:   DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÂNICA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 24, de 10 de janeiro de 2017

PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Janeiro de 2017
Texto Original

PLC 3/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Janeiro de 2017
Texto Original

PLC 4/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 9/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1.816, de 16 de fevereiro de 2017

PLC 5/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 10/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 25, de 16 de fevereiro de 2017

PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1.817, de 16 de fevereiro de 2017

PLC 35/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 26, de 25 de abril de 2017

PLC 36/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.844, de 25 de abril de 2017

PLC 37/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.845, de 25 de abril de 2017

PLC 38/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.807/2016, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.846, de 25 de abril de 2017

PLC 53/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 27, de 15 de setembro de 2017

PLC 67/2017 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIME REMUNERATÓRIO APLICÁVEL AOS AUXILIARES DE SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS AUXILIARES DE SAÚDE PA EFETIVOS E CONTRATADOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:  Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Texto Original