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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091/2025 e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:16:58
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLMD 1/2025 - Projeto de Lei (Mesa Diretora)
Ementa: "Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:50:34
Autor:
Mesa Diretora - Direção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG para o exercício de 2025".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 15:42:19
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e contém outras providências".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 15:45:07
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2051/2022 que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora / MG, e da Outras providências".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 15:47:04
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG, para o Exercício de 2025".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:36:07
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:38:06
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com o Hospital de Gimirim, da cidade de Poço Fundo/MG para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:40:44
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:43:18
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:44:47
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Ratifica a Protocolo de Intenções e Termo Aditivo do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:46:53
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:48:23
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei n° 2029/2022 que Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:22:41
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora-MG e dá outras providencias".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:40:17
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dá denominação à Prédio Público que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:39:55
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.227/2024 que autoriza a concessão, de auxílios e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 16:56:20
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de se associar ao Circuito turístico Caminhos da Mantiqueira, inscrito no CNPJ nº 04.958.114/0001-08, a concessão de contribuição, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 17:35:26
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 'Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 17:39:24
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 17:06:56
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Da denominação á Prédio público que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 12:31:19
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o Título III, capítulo I, do código Tributário do Município, e dá outras providências"
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 15:23:22
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 13:05:04
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 13:09:06
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento do IPTU aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, e dá outras providências
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 13:12:42
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 13:14:42
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." construção da rotatória
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 16:42:23
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." Construção da praça de esportes da sobralada.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
10/07/2025 -
Horário: 16:43:39
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências"
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
25/07/2025 -
Horário: 16:55:35
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2009 de 14/12/2021 que dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 11:11:34
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2009 de 14/12/2021 que dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 11:13:11
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.749/15, com base na Lei Federal n° 13.005, de 25junho de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:22:16
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a lista de espera de inscritos para vagas nas Escolas Municipais e de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:24:37
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:26:13
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:27:54
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretária de Educação, a realizar despesas com o "XXI Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG." e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:28:37
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devida pelo Município ao Regime de Previdência Social-RPPS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 12:15:12
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 12:33:49
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dé denominação á espaço Público que especifica, e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 12:34:47
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Heliodora/MG, no consórcio intermunicipal dos Municípios do Alto Sapucaí - CISMAS."
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:41:07
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:51:28
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 16:57:10
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº2.149/2025 que dispõe sobre as diretrizes pra a elaboração da lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 17:13:06
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a receita fixa a despesa do Município de Heliodora-MG, para o exercício de 2026."
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 17:16:18
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobe a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:29:21
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:49:19
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o município de Heliodora-MG a participar do consórcio intermunicipal de saúde dos municípios da região dos lagos do sul de minas - CISLAGOS e dá outras providências".
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:05:55
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "altera a Lei nº 2.156 9 que dispõe sobre a abertura de credito especial) e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 15:13:01
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLV 1/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: A Vereadora Cria o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Heliodora.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:35:11
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Entregue ao destinatário - ED
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2025
Última Ação: retirado pq a vereadora juntou os projetos 01, 10 e 11 em um só.
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PLV 2/2025 - Projeto de Lei (Vereador)
Ementa: Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da Administração Pública direta, indireta e autárquica no município de Heliodora-MG, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:58:56
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: assunto: pela inconstitucionalidade o projeto foi rejeitado de plano pela comissão.
Texto Original
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