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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização de se associar ao Circuito turístico Caminhos da Mantiqueira, inscrito no CNPJ nº 04.958.114/0001-08, a concessão de contribuição, e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:35:26
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 31 de Março de 2025

PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
'Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 17:39:24
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 31 de Março de 2025
Texto Original

PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 17:06:56
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Junho de 2025
Texto Original

PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Da denominação á Prédio público que especifica e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 12:31:19
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Junho de 2025
Texto Original

PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Título III, capítulo I, do código Tributário do Município, e dá outras providências"

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 15:23:22
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 16 de Junho de 2025
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa nº 1 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Texto Original

PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:05:04
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Julho de 2025
Texto Original

PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:09:06
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Julho de 2025
Texto Original

PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do pagamento do IPTU aos aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, e dá outras providências

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:12:42
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Julho de 2025
Texto Original

PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:14:42
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 9 de Julho de 2025
Texto Original

PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." construção da rotatória

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 16:42:23
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Julho de 2025
Texto Original

PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." Construção da praça de esportes da sobralada.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 16:43:39
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Julho de 2025
Texto Original

PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências"

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 16:55:35
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original

PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal nº 2009 de 14/12/2021 que dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 11:11:34
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original

PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal nº 2009 de 14/12/2021 que dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual-PPA 2022 a 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 11:13:11
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Texto Original

PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal n° 1.749/15, com base na Lei Federal n° 13.005, de 25junho de 2014, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 16:22:16
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Texto Original

PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a lista de espera de inscritos para vagas nas Escolas Municipais e de Educação Infantil Municipal, e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 16:24:37
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Texto Original

PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências".

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 16:26:13
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original

PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 16:27:54
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original

PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretária de Educação, a realizar despesas com o "XXI Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG." e dá outras providências".

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 16:28:37
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Texto Original

PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária suplementar devida pelo Município ao Regime de Previdência Social-RPPS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 12:15:12
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 12:33:49
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original

PLV 1/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Cria o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal de Heliodora.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 14:35:11
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual:  Entregue ao destinatário - ED
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   retirado pq a vereadora juntou os projetos 01, 10 e 11 em um só.

PLV 2/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da Administração Pública direta, indireta e autárquica no município de Heliodora-MG, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 13:58:56
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   assunto: pela inconstitucionalidade o projeto foi rejeitado de plano pela comissão.
Texto Original

PLV 3/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, de forma continua, o "Programa Municipal TEAcolhe" de conscientização e inclusão sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Heliodora/MG, e da outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 15:16:42
Autor:  Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original

PLV 4/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regularização da carga horária de servidores públicos municipais em situação de desvio de função na prefeitura municipal de Heliodora/MG e da outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 16:14:34
Autor:  Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Localização Atual:  Entregue ao destinatário - ED
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   assunto: devolução faz
Texto Original

PLV 5/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a "Semana Municipal de Esporte e Cidadania" no município de Heliodora/MG", a ser realizada anualmente durante o mês de julho, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 16:17:25
Autor:  Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original

PLV 6/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre o desconto proporcional na remuneração e nos benefícios de servidores públicos municipais no exercício do mandato de vereador, quando ausente de suas funções na Prefeitura Municipal de Heliodora por motivo de viagem a serviço da Câmara Municipal, e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 15:01:13
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual:  Entregue ao destinatário - ED
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   devolvido ao autor
Texto Original

PLV 7/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a isenção de taxa de utilização do salão de festas da Prefeitura Municipal de Heliodora Maria Gertrudes Ferreira para cidadãos residentes no município e dá outras providências."

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 13/05/2025 - Horário: 14:12:01
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual:  Parlamentar - PAR
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto devolvido para a vereadora (autora)
Texto Original

PLV 8/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARENCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO DE HELIODORA /MG."

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 15:26:13
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original

PLV 9/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas detalhada pelos vereadores que recebem diárias para viagens a serviço da Câmara Municipal de Heliodora e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 15:28:50
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual:  Entregue ao destinatário - ED
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   devolvido ao autor
Texto Original

PLV 10/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza o poder executivo a implantar o estudo da "CONSTITUIÇÃO EM MIUDOS" nas escolas da rede municipal no âmbito do município de Heliodora e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 14:34:52
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual:  Entregue ao destinatário - ED
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   retirado pq a vereadora juntou os projetos 01, 10 e 11 em um só.

PLV 11/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
A vereadora apresenta um projeto onde Cria a Escola do Legislativo na Câmara Municipal de Heliodora e dá outras providências". Nome sugerido é Ezequiel de Assis Cheung.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 14:37:26
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual:  Entregue ao destinatário - ED
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   retirado pq a vereadora juntou os projetos 01, 10 e 11 em um só.

PLV 12/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a implantação de sistema eletrônico de controle de ponto para servidores da Câmara Municipal de Heliodora/MG e dá outras providências."

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 14:44:59
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual:  Entregue ao destinatário - ED
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Última Ação:   Assunto: Solicitação de retirada do projeto de lei vereador 012/2025.

PLV 13/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde municipal de Heliodora/ MG.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 12:54:53
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual:  Parlamentar - PAR
Status:  Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Projeto devolvido para a vereadora (autora)

PLV 14/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria a Escola do Legislativo, institui o Projeto Vereador Mirim e autoriza o estudo da Obra ´Constituição em Miúdos 'nas escolas da rede municipal de Heliodora"

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 13:02:38
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Texto Original

PLV 15/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre transparência e a publicidade dos serviços prestados no âmbito do programa municipal 'Porteira a dentro' e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 16:24:45
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues

PLV 16/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a emissão de guia de recolhimento em três vias para locação de espaços em festas tradicionais organizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 16:26:53
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues

PLV 17/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário, e dá outras providências".

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 16:29:39
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues

PLV 18/2025 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome a Logradouros Públicos e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 17:22:17
Autor:  Maria Aparecida Pereira
Texto Original

PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 15:57:02
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Wilson José Fernandes
Gabriel Vilela Krauss de Freitas
José Mauro Martins
Maria Aparecida Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre alteração do valor do vale alimentação no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 15:58:45
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Wilson José Fernandes
Gabriel Vilela Krauss de Freitas
José Mauro Martins
Maria Aparecida Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Texto Original

PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Heliodora e dá outras providencias.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 15:17:41
Autor:  Wilson José Fernandes
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Maio de 2025
Texto Original

PELO 1/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acresce ao art 19 da Lei Orgânica do Município de Heliodora o inciso XVII."

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 12:56:45
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora solicita ao senhor Presidente da Câmara Municipal que solicite a prefeitura algumas informações sobre processos que estão em andamento no município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 16:26:14
Autor:  Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regularização e Pagamento do adicional de insalubridade / periculosidade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 17:11:59
Autor:  Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
convocação das monitoras de creche aprovadas em concurso publico vigente.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 17:13:33
Autor:  Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Texto Original

VET 1/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto nº 001/2025 ao projeto de lei Vereador 003/2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 11:38:12
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 2/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto nº 002/2025 ao projeto de lei Vereador 005/2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 11:44:02
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original

VET 3/2025 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto nº 003/2025 ao projeto de lei Vereador 008/2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 11:45:06
Autor:  Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original