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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Dispõe a Moção de aplausos e reconhecimento ao senhor Geraldo Egídio Cândido.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 13:59:02
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Dispõe a Moção de aplausos e reconhecimento ao Senhor Marcos Henrique da Silva
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 16:46:43
Autor:
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Texto Original
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OFC 4/2025 - Ofício
Ementa: Oficio n° 004/2025 requer documentação referente aos projetos de leis 005, 008, 010/2025.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 17:19:31
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
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OFC 5/2025 - Ofício
Ementa: Ofício nº 265/2025 enviado pela prefeitura com o encaminhamento de Leis devidamente sancionadas, promulgadas e publicadas.
Leis Nsº 2.170, 2.171, 2.172 e 2.173 de 30 de outubro de 2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 16:16:54
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de titulo honorário
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:42:08
Autor:
Mesa Diretora - Direção
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-MD nº 1, de 18 de novembro de 2025
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:48:46
Autor:
Wilson José Fernandes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-MD nº 2, de 18 de novembro de 2025
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:49:51
Autor:
Wilson José Fernandes
Texto Original
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:51:17
Autor:
Wilson José Fernandes
Texto Original
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 14:52:45
Autor:
Wilson José Fernandes
Texto Original
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:04:59
Autor:
Wilson José Fernandes
Texto Original
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:06:56
Autor:
Wilson José Fernandes
Texto Original
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:07:54
Autor:
Maria Aparecida Pereira
Texto Original
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:09:45
Autor:
Marco Antônio Eleutério
Texto Original
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 277/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:11:50
Autor:
Maria Aparecida Pereira
Texto Original
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:13:26
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Texto Original
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:15:12
Autor:
Marco Antônio Eleutério
Texto Original
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:16:57
Autor:
José Mauro Martins
Texto Original
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:18:54
Autor:
José Mauro Martins
Texto Original
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:20:21
Autor:
Wilson José Fernandes
Texto Original
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:22:35
Autor:
Gabriel Vilela Krauss de Freitas
Texto Original
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:24:24
Autor:
Wendel Antunes Cassemiro Rita Cirilo
Izabely Christina Louzada Borges
Texto Original
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:26:39
Autor:
Demétrius Raimundi Fernandes Júnior
Texto Original
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
protocolo 268
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 15:28:54
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Texto Original
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre título de cidadão honorário.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:26:39
Autor:
Izabely Christina Louzada Borges
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre reestruturação administrativa do Município de Heliodora, MG, e estabelece outras providências."
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 14:24:42
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos e vencimentos do Município de Heliodora e estabelece outras providências."
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 14:27:39
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091/2025 e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:34:59
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de lei complementar N° 004 de 05 de junho de 2025. "Altera a lei Complementar n° 53/2024 que Regulamenta o Cemitério Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 12:50:43
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2025 e da outras providencias."
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 16:44:29
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091/2025 e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 16:16:58
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº14, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre Estatuto e Plano de Cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do magistério publico do município de Heliodora".
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:05:21
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLMD 1/2025 - Projeto de Lei (Mesa Diretora)
Ementa: "Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
10/01/2025 -
Horário: 15:50:34
Autor:
Mesa Diretora - Direção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG para o exercício de 2025".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 15:42:19
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e contém outras providências".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 15:45:07
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2051/2022 que dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora / MG, e da Outras providências".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 15:47:04
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal n° 2129/2024 que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora/MG, para o Exercício de 2025".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:36:07
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:38:06
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com o Hospital de Gimirim, da cidade de Poço Fundo/MG para prestação de serviços assistenciais especializados na área de saúde e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:40:44
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração da Lei n° 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:43:18
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:44:47
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Ratifica a Protocolo de Intenções e Termo Aditivo do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Sustentável - CIDERSU."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:46:53
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 17:48:23
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei n° 2029/2022 que Regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 15:22:41
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de Recuperação Fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora-MG e dá outras providencias".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:40:17
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dá denominação à Prédio Público que especifica e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:39:55
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera a Lei Municipal nº 2.227/2024 que autoriza a concessão, de auxílios e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 16:56:20
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização de se associar ao Circuito turístico Caminhos da Mantiqueira, inscrito no CNPJ nº 04.958.114/0001-08, a concessão de contribuição, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 17:35:26
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 'Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências".
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 17:39:24
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 17:06:56
Autor:
Eduardo Cheung de Lima - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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