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OFC 55/2021 - Ofício
Ementa: Pedido de esclarecimento de Vereador Bruno Pereira Inácio ao Poder Executivo.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo:
19/12/2021 -
Horário: 20:31:12
Autor:
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
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OFC 56/2021 - Ofício
Ementa: Pedido de esclarecimento de Vereador Bruno Pereira Inácio a a CLJRDHC
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo:
19/12/2021 -
Horário: 20:42:38
Autor:
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Última Ação: Pedido de esclarecimento de Vereador Bruno Pereira Inácio a a CLJRDHC
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OFC 57/2021 - Ofício
Ementa: Pedido de esclarecimento de Vereador Bruno Pereira Inácio
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo:
19/12/2021 -
Horário: 20:45:08
Autor:
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
Última Ação: Pedido de esclarecimento de Vereador Bruno Pereira Inácio
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OFC 58/2021 - Ofício
Ementa: Solicitação que se faz da vereadora Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo:
19/12/2021 -
Horário: 20:47:11
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2021
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OFC 59/2021 - Ofício
Ementa: Pedido de Bruno Pereira Inácio ao Presiente da casa.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo:
19/12/2021 -
Horário: 22:42:05
Autor:
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
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OFC 60/2021 - Ofício
Ementa: Ofício solicitação à mesa diretora.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 176/2021, Data Protocolo:
19/12/2021 -
Horário: 23:01:31
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Texto Original
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OFC 61/2021 - Ofício
Ementa: Ofício solicitação à mesa diretora.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 177/2021, Data Protocolo:
19/12/2021 -
Horário: 23:03:46
Autor:
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Texto Original
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OFC 62/2021 - Ofício
Ementa: Os vereadores Regimaira Nunes Miranda Rodrigues e Bruno Pereira Inácio solicitam.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 178/2021, Data Protocolo:
19/12/2021 -
Horário: 23:07:17
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 323/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 17:42:07
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 324/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 17:43:43
Autor:
Regimaira Miranda Nunes Rodrigues
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 325/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 17:44:35
Autor:
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 326/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 17:52:07
Autor:
Bruno Pereira Inácio
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 327/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 17:52:46
Autor:
Mateus Jose Beraldo
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título d cidadão honorário.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 328/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 17:53:37
Autor:
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 329/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 17:54:59
Autor:
Maria da Glória Magalhães Maia
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 330/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 17:56:17
Autor:
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 341/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 19:32:00
Autor:
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de título de cidadão honorário,
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 342/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 19:32:57
Autor:
Marco Antônio Eleutério
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Lei Complementar no 012/2009 e dá outras providências”
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 18:41:56
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do quadro do pessoal do município de Heliodora e estabelece outras providências."
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 19/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 19:12:14
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispóe sobre a alteração do quadro de pessoal do Município de Heliodora, inserindo atribuições, concede recomposição aos servidores e estabelece outras providências."
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Processo: 3 / 2021
Protocolo: 136/2021, Data Protocolo:
19/12/2021 -
Horário: 12:40:35
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 49, de 05 de maio de 2021 e estabelece outras providências."
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 22:10:55
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar no 049/2021 e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 18:48:24
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-EXE nº 50, de 21 de junho de 2021
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PLC 6/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a política de estacionamento para deficientes físicos e idosos e dá outras providências"
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 18:49:16
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2021
Texto Original
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PLC 7/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Regulamenta o Cemitério Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 18:59:06
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 014, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Magistério Público do Munícipio de Heliodora-MG e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 19:40:45
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando o Parecer das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2021
Resultado: Retirado de pauta
Data Votação:
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PLMD 4/2021 - Projeto de Lei (Mesa Diretora)
Ementa: " Dispõe sobre recomposição anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 197/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 22:39:54
Autor:
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva
Maria da Glória Magalhães Maia
Sílvio Henrique Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLMD 8/2021 - Projeto de Lei (Mesa Diretora)
Ementa: "Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal."
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 248/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 19:09:10
Autor:
Paulo Eduardo Silva Fernandes
Marcos Vinicius Ribeiro da Silva
Maria da Glória Magalhães Maia
Sílvio Henrique Alves
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 001 / 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 20:26:12
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 002 / 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 20:27:18
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 003 / 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 20:28:32
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 004 / 2021
Protocolo: 104/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 21:55:01
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: (Publicada no site da Câmara / https://sapl.heliodora.mg.leg.br).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 1.983, de 17 de março de 2021
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSI FUNDEB.”
Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 005 / 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 22:03:00
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: (Publicada no site da Câmara / https://sapl.heliodora.mg.leg.br).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 1.984, de 17 de março de 2021
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Processo: 006 / 2021
Protocolo: 106/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 22:10:01
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: (Publicada no site da Câmara / https://sapl.heliodora.mg.leg.br).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 1.985, de 17 de março de 2021
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Ratifica protocolos de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, isumos e equipamentos na área da saúde."
Apresentação: 10 de Março de 2021
Processo: 007 / 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 19:06:52
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2021
Última Ação: (Publicada no site da Câmara / https://sapl.heliodora.mg.leg.br).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EXE nº 1.986, de 17 de março de 2021
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice prefeito e contém outras providências.”
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 137/2021, Data Protocolo:
19/12/2021 -
Horário: 12:54:19
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: Devolvido ao Autor / (Publicada no site da Câmara / https://sapl.heliodora.mg.leg.br).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice prefeito e contém outras providências.'
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
19/12/2021 -
Horário: 19:22:42
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2021
Última Ação: Devolvido ao Autor / (Publicada no site da Câmara / https://sapl.heliodora.mg.leg.br).
Texto Original
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Heliodora e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo:
19/12/2021 -
Horário: 20:02:59
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Município de Heliodora e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo:
19/12/2021 -
Horário: 20:11:13
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - EXE
Status: Devolvido ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2021
Resultado: Matéria lida
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora e dá outras providências.''
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
21/12/2021 -
Horário: 22:20:44
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Protocolo: 191/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 22:00:52
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 195/2021, Data Protocolo:
22/12/2021 -
Horário: 22:27:32
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social-RPPS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 268/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 19:30:38
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Texto Original
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa-CMDI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 274/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 19:49:55
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Encaminhada ao Presidente da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Serviço Funerário, e dá outras providencias
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 275/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 19:51:35
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2022."
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 16:26:16
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 300/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 16:28:35
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre a alteração da Leo Municipal nº 1.988/2021 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 301/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 16:31:24
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ' Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2021 a 2025 e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 302/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 16:32:53
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SLEG
Status: Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Dispõe sobre a Concessão do Velório Municipal, e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 313/2021, Data Protocolo:
24/12/2021 -
Horário: 17:18:32
Autor:
Alex Leopoldino de Lima - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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