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"Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

" Altera dispositivo da Lei nº 1997, de 21 de setembro de 2021 que altera as alíquotas de contribuição previdenciária dividas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdências Social-RPPS e dá outras providências".

"Altera alíquota da Taxa de Administração, disposta na Lei no 1.813, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora MG e dá outras providências correlatas".

"Institui o programa municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas municipais rurais e dá outras providências."

"Regulamenta a concessão de diárias aos Servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023".

Dá denominação à Prédios e espaços Públicos que especificam e dá outras providências.

"Dispõe sobre o parcelamento de tributos municipais vencidos, inscritos ou não em divida ativa e dá outras providências."

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em dívida ativa do Munícipio de Heliodora-MG e dá outras providências."

"Altera o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências".

"Dispõe Sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

'Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura a realizar despesas com o XVIII Festival de Redação e Desenhos das Escolas do Município de Heliodora-MG.

" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências."

"Altera a redação do artigo 2º. da Lei Municipal nº 2012/2021."

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Heliodora-MG, para o Exercício de 2023."

"Autoriza a adequação de valores do PPA de acordo com a proposta Orçamentária de 2023 e da outras providências."

"Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº. 2033/2022 que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023."

"Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município de Heliodora/MG, e dá outras providências."

Dispõe sobre a alteração da lei nº 0860/94 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Doação de instrumentos para as entidades, na Forma e Condições que Especifica.

"Altera Lei N° 2012 de 14 de Dezembro de 2021 e dá outras providências."

"Dispõe sobre isenção de IPTU e taxas tributárias a imóveis inventariados pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Heliodora/MG e dá outras providências."

Projeto de Lei nº 037/2022, Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº2012/2021.

Projeto de lei nº 038/2022, dispõe sobre a isenção de IPTU e taxas tributarias a imóveis inventariados pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Heliodora/MG e dá outras providências.

Institui a inclusão dos símbolos de atendimentos prioritários nas placas de atendimento, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Heliodora e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do município de Heliodora o dia Unidos pelo Grau.

Institui no calendário das festividades do município de Heliodora, o encontro de congadas.

" Dá denominação à prédios Públicos que especificam e dá outra providências".

Institui no Calendário Oficial do Município de Heliodora O " Dia do terço dos Homens."

"Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Ordinária nº 1996 de 14 de setembro de 2021, e dá outras providências."

Dá denominação à Prédio Público que especificam e dá outras providências.

Dispõe sobre recomposição dos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2016, e dá outras providências.

"Altera a Redação do artigo 212 da Lei Orgânica do Município de Heliodora."