Pesquisar Matéria Legislativa

VEREADOR PAULO EDUARDO SILVA FERNANDES - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. SÉRGIO LUIS NACÁCIO TEIXEIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADOR MATEUS JOSSÉ BERALDO - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. IRACI DE FÁTIMA INÁCIO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADOR SILVIO HENRIQUE ALVES - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. ELIZETE OGINO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADOR SILVIO HENRIQUE ALVES - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. IDUMÉIA DE SOUZA FERNANDES RAMOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADOR BRUNO PEREIRA INÁCIO - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. JOSÉ JACKSON DOS SANTOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADOR MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. MARCELO DOS SANTOS, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADORA REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. GISELE MARIA PANISSA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADORA REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. NÁDIA APARECIDA LOUZADA FIOCHI, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADORA REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. BENITO JOSÉ LOUZADA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADORA MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES MAIA - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. ALESSANDRO MONTICELI LOUZADA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADORA REGIMAIRA MIRANDA NUNES RODRIGUES - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. PADRE ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADOR BRUNO PEREIRA INÁCIO - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. RONALDO JOSÉ LADEIRA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADOR MATEUS JOSÉ BERALDO - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. VANGERMANO RIBEIRO COSTA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADOR MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - Fica concedido o título de cidadão honorário ao Sr. JEFSON JOSÉ PERISSINOTTO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADOR MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. SUELI MAGNANI, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

VEREADOR MARCO ANTÔNIO ELEUTÉRIO - Fica concedido o título de cidadã honorária à Sra. SÔNIA MARIA ORABONI MOTA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Heliodora/MG.

"Altera dispositivos da Lei Complementar no 049/2021 e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias estabelecido na Lei 1927/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial do magistério e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 039/2020 que institui o Vale-Alimentação no âmbito do Poder Executivo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no Município de Heliodora-MG, e estabelece outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 60 de 26 de maio de 2022, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora-MG e dá outras providências correlatas.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 012/2009; 047 e 049 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Heliodora/ MG a dispor sobre jornada de trabalho e efetuar complementação para atingir o piso salarial para os profissionais de Enfermagem no âmbito do Município e da outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43 de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei complementar nº 049/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à remuneração dos servidores públicos municipais é dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

"Altera Lei N° 2054 de 21 de Novembro de 2022 e dá outras providências."

"Autoriza a realocação de créditos orçamentários e alteração de fonte de recurso para o exercício financeiro de 2023"

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2055 de 21 de novembro de 2022.

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".

"Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências".

"Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice- prefeito e contém outras providências."

"Dispõe sobre Reajuste dos Vencimentos Base dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências".

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

"Altera dispositivo da Lei no 2037/2022 e dá outras providências."

"Institui o programa municipal de distribuição gratuita de fraldas geriátricas e dietas especiais ou suplementos/complementos alimentar/nutricional pelo poder público municipal, para as pessoas específicas."

" Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.