Logo Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 36 matérias.

Resultados
PLC 1/2011 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 181 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 23, de 09 de janeiro de 2017
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 16, de 29 de março de 2011

PLO 22/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2011
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2011
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.918, de 07 de março de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.917, de 17 de janeiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.916, de 17 de janeiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.915, de 17 de janeiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.914, de 17 de janeiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.913, de 17 de janeiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.912, de 08 de janeiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.911, de 17 de dezembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.910, de 17 de dezembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.908, de 17 de dezembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.907, de 17 de dezembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.906, de 17 de dezembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.905, de 17 de dezembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.579, de 29 de março de 2011

PLO 23/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 55 DA LEI Nº 842/1993 E REVOGA A LEI Nº 1556/2010.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2011
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.583, de 13 de abril de 2011

PLO 24/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI REGIÃO DE EXPANSÃO URBANA DENOMINADA DE SOBRALADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2011
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2011
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.584, de 13 de abril de 2011

PLO 25/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Processo: 25 / 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2011
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2011
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.580, de 07 de abril de 2011

PLO 26/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - S/A BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2011
Processo: 26 / 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2011
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2011
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.581, de 07 de abril de 2011

PLO 27/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2011
Processo: 27 / 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2011
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2011
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2011
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.582, de 07 de abril de 2011

PLO 28/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1.589 de 28 de junho de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.589, de 28 de junho de 2011

PLO 29/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2011
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1585 de 11 de maio de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.585, de 11 de maio de 2011

PLO 30/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, AO SR. DALTON LOURIMER, PELOS DANOS CAUSADOS EM VEÍCULO.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1586 de 14 de junho de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.586, de 14 de junho de 2011

PLO 31/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1587 de 14 de junho de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.587, de 14 de junho de 2011

PLO 32/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1588 de 14 de junho de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.588, de 14 de junho de 2011

PLO 33/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE VETORES TRANSMISSORES DA DENGUE, FEBRE, FEBRE AMARELA E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Junho de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1.590 de 28 de junho de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.590, de 28 de junho de 2011

PLO 34/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2011
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1591 de 29 de agosto de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.591, de 29 de agosto de 2011

PLO 35/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE IDEAL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2011
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1592 de 29 de agosto de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.592, de 29 de agosto de 2011

PLO 36/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Agosto de 2011
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1593 de 29 de agosto de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.593, de 29 de agosto de 2011

PLO 37/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1259 DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1594 de 13 de setembro de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.594, de 13 de setembro de 2011

PLO 38/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1260 DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2011
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1595 de 13 de setembro de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.595, de 13 de setembro de 2011

PLO 39/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A CRIAR CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO NÃO EXISTENTES NA LEI 834 DE 09 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Outubro de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1599 de 14 de dezembro de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.599, de 14 de dezembro de 2011

PLO 40/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Apresentação: 14 de Outubro de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1600 de 14 de dezembro de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.600, de 14 de dezembro de 2011

PLO 41/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1601 de 14 de dezembro de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.601, de 14 de dezembro de 2011

PLO 42/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1597 de 29 de novembro de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.597, de 29 de novembro de 2011

PLO 43/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1596 de 17 de novembro de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.596, de 17 de novembro de 2011

PLO 44/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.589, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Apresentação: 21 de Outubro de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1598 de 29 de novembro de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.598, de 29 de novembro de 2011

PLO 45/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO E AOS OCUPANTES DE CARGOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO ENSINO REGULAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1602 de 14 de dezembro de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.602, de 14 de dezembro de 2011

PLO 46/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR VAGAS PARA CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II, NÍVEL 9, NA ESTRUTURA DO QUADRO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
PLO 47/2011 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2011
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1603 de 14 de dezembro de 2011).
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.603, de 14 de dezembro de 2011

PLV 1/2011 - Projeto de Lei (Vereador) Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PRAZO PARA RESPOSTAS DOS REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2011
Autor:  Airton de Souza Paiva
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2011
Texto Original
PRE 1/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:  André Luiz Honorato
José Ibiracy Nunes
Suzi Aparecida Filipini Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2011
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
28 de Abril de 2011 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1.589 de 28 de junho de 2011).
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 11, de 29 de abril de 2011

PRE 2/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Processo: 2 / 2011
Autor:  André Luiz Honorato
José Ibiracy Nunes
Suzi Aparecida Filipini Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2011
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
28 de Abril de 2011 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1.589 de 28 de junho de 2011).
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 12, de 29 de abril de 2011

PRE 3/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Maio de 2011
Autor:  Suzi Aparecida Filipini Santos
André Luiz Honorato
Valdir Bueno de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2011
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2011
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1.589 de 28 de junho de 2011).
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 13, de 09 de junho de 2011

PRE 4/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2011
Processo: 4 / 2011
Autor:  André Luiz Honorato
José Ibiracy Nunes
Suzi Aparecida Filipini Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Agosto de 2011
Resultado:  Reprovado
Data Votação:
17 de Agosto de 2011
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2011
Última Ação:   Publicada no site da Câmara (Lei Nº 1.589 de 28 de junho de 2011).
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 14, de 18 de agosto de 2011

PRE 5/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2011
Autor:  André Luiz Honorato
José Ibiracy Nunes
Suzi Aparecida Filipini Santos
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2011
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 15, de 16 de novembro de 2011

PRE 6/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Autor:  André Luiz Honorato
José Ibiracy Nunes
Suzi Aparecida Filipini Santos
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Protocolado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2011
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 16, de 28 de novembro de 2011

PELO 1/2011 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXXVIII, DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:  Ercílio Confort Lorena - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria - SLEG
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2011
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2011
Última Ação:   Matéria aprovada por 7 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 18 de novembro de 2011

REQ 1/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS NA REFORMA DO PRONTO ATENDIMENTO (HOSPITAL), CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CÓPIA DE EMPENHOS PAGOS E NOTAS FISCAIS, DE TODO MATERIAL COMPRADO PARA SER UTILIZADO NESTA REFORMA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:  Airton de Souza Paiva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXE
Status:  Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2011
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2011
Última Ação:   (Publicada no site da Câmara / https://sapl.heliodora.mg.leg.br).
Texto Original