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Que viabilize a Construção de redutores de velocidade ou passagem elevada junto a Praça Santa Isabel, nas proximidades do Salão Paroquial.

A fim de que construa uma Praça Pública no bairro Vista Verde.

A fim de que se possa fazer a adequação das lombadas na Avenida Mário Ferraz Gonçalves.

A fim de que possa fazer a instalação de "meio fio" na Rua Rezende Costa, à partir da esquina da Rua José Luis Fernandes.

Viabiliza a manutenção da estrada municipal de acesso ao bairro da rocinha.

Implantação de academias ao ar livre junto aos bairros rurais do município.

A presente indicação tem por interesse manter e ajudar as famílias dos alunos em idade escolar junto à rede municipal de ensino.

Que viabilize a construção de uma nova ponte junto a estrada municipal de acesso ao Bairro do Ribeirão Vermelho - Prainha

Que viabilize, a implementar, ajuda financeira e material ao Asilo de Heliodora

Aplausos e reconhecimento Empresa Cachaça Zé Maria, símbolo de tradição qualidade de seu produto artesanal e que divulga o nome de Heliodora.

Encaminha a está Casa Leis sancionadas de nºs. 1962,1963 e 1954/2020

"Institui o Vale -Alimentação no âmbito do Poder Executivo do Município de Heliodora/MG e dá outras providências.

"Disciplina o regime jurídico da contração temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, ART. 37, inciso IX e da Lei Orgânica do Município.'

Altera, com finalidade de regularização, dispositivo da Lei Complementar nº 014, de 23 de dezembro de 2009 que dispõe sobre o estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos profissionais da educação do Magistério Público de Heliodora e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1813 de 13 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Heliodora - MG, e dá outras providências correlatas."

"Concede auxílio alimentação a servidores plantonistas e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 022/2017 e dá outras providências."

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 43, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Lei Complementar no 012/2009 e dá outras providências”

“Dispõe sobre a alteração do quadro do pessoal do município de Heliodora e estabelece outras providências."

Autoriza o município a contratar com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.113 de 25 de novembro de 2002 e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

"Dispõe sobre reajuste dos vencimentos bases dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Ratifica a resolução nº 50/2020 da Câmara Municipal de Heliodora e dá outras providências.

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1922/2019 de 03 de abril de 2019 e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 88 da Lei Municipal nº 860/1994

Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências.

Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo município ao Regime Próprio de Previdência Social´- RPPS

Revoga as sessões VI, VII, VIII e X do capítulo VI da Lei Municipal nº 1813 de 13 de Dezembro de 2016 que compreende o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores do município de Heliodora - MG.

"Revalida o prazo de adesão do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Lei Municipal nº 1872, de 14 dezembro de 2017. que incrementa a cobrança de créditos inscritos ou não em dívida ativa do Município de Heliodora, e dá outras providencias."

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Heliodora -MG e dá outras providências

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VALORES DO PPA DE ACORDO COM A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1966/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.