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" Institui o Regime de Previdências Complementar no âmbito do Município de Heliodora; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências."

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre recomposição dos vencimentos base dos profissionais do magistério não abrangidos pela lei complementar nº. 049/2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito e contém outras providências.

"Altera a redação do artigo 2º. da Lei Municipal nº 1978/2020."

Dá denominação à fonte central da praça santa isabel que especificam e dé outrad providências

Nos termos da Lei Orgânica e prerrogativa regimental, propõe, alterar a redação dos artigos, 3º, 4º, 5º e 6º - paragrafo único, 13, 14 - § 1º, 15 e 16 - I, da lei complementar nº 40/2019, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos de administração pública direta, indireta e autarquia no município de Heliodora - MG e dá outras providências.

"Regulamenta a contratação de estagiários, nos termos da "Lei Federal 11.788/08" no âmbito municipal do poder Executivo e Legislativo".

Regulamenta a contratação de estagiários, nos termos da Lei Federal 11.788/08, no âmbito Municipal do Poder Executivo e Legislativo.

Institui o dia municipal em memória às vitimas da COVID-19 no calendário oficial do município de Heliodora

Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido no âmbito do Município de Heliodora.

Institui o Programa Troco Solidário no município de Heliodora/MG.

Institui no calendário oficial do Município de Heliodora, o Dia da Umbanda.

Institui no calendário oficial do Município de Heliodora, o Dia da Renovação Carismática Católica e da outras providências.

Institui o " Dia do Orgulho LGBTQIA+" no calendário oficial do Município de Heliodora.

Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com com motocicletas, o " wheeling", Cria a " Rua do Grau, e dá outras Providências.

" Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de Empresa que aderir a esse Programa.

“Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”..

“Dispõe sobre a recomposição geral anual sobre os subsídios dos Vereadores”.

"Dispõe sobre alteração no anexo 01 da Resolução 02 de 27 de junho de 2001, e dá outras providências."

" Dispõe sobre recomposição geral e anual sobre os subsídios dos vereadores".

Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2019, e dá outras providências.

Altera o caput e o § 2º, o caput e o §1º do artigo 71 e os § 5º, 7º e 8º do artigo 128 da Resolução nº 016/2011.

"Altera os incisos I, III e VII do artigo 30, da Resolução n.º 016/2011."

Protocolo 14 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 14 -Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 15 -Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 17 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 21 -Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 22 -Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 23 -Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 24 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 30 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 34 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 49 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 51 -Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 53 - Senhor Presidente da Câmara Municipal. Regimaira Miranda Nunes Rodrigues, vereadora vem, requerer uma certidão em que Lei 867/1994, foi revogada pela Lei Complementar 40/2020. Heliodora MG, 19 de Janeiro de 2021

Protocolo 75 - Requerimento encaminhado ao Vereador e Presidente da Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania "Sílvio Henrique Alves"

Protocolo 76 - Requerimento encaminhado ao Vereador e Presidente da Legislação, Justiça, Redação, Direitos Humanos e Cidadania "Sílvio Henrique Alves"

Protocolo 78 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 26 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 27 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva

Protocolo 25 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva

Protocolo 87 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 116 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 117 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.

Protocolo 118 - Requerimento encaminhado a Mesa Diretora ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Heliodora - MG, Vereador Paulo Eduardo da Silva Fernandes.