SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.004, de 11 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe Sobre a Concessão do Velório Municipal, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.003, de 04 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.002, de 04 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui o "Dia do Orgulho LGBTQIA+" no calendário oficial do Município de Heliodora-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.001, de 04 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui no calendário oficial do Município de Heliodora-MG, o Dia da Renovação Carismática Católica e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.000, de 04 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui no calendário oficial do Município de Heliodora-MG, o Dia da Umbanda." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.999, de 04 de novembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui o Programa Troco Solidário no município de Heliodora/MG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 03 de novembro de 2021 Ementa: Altera o caput e o § 2º artigo 2º, o caput e o § 1º do artigo 71 e os § 5º, 7º e 8º do artigo 128 da Resolução n.º 016/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 26 de outubro de 2021 Ementa: "Altera a data do feriado em comemoração ao servidor Público e decreta ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.998, de 24 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa- CMDI, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 53, de 24 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Regulamenta o Cemitério Municipal e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.997, de 21 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdências Social- RPPS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.996, de 14 de setembro de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo Municipal e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 02 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.995, de 26 de agosto de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Proíbe o uso de fogos com estampido no âmbito do Município de Heliodora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.994, de 17 de agosto de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Institui o dia Municipal em memória às vitimas da COVID-19 no calendário oficial do Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.993, de 17 de agosto de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Regulamenta a contratação de estagiários, nos termos da Lei Federal 11.788/08 no âmbito municipal do Poder Executivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 16 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre a prestação de contas do exercício de 2019, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 52, de 16 de agosto de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre politica de estacionamento para deficientes físicos e idosos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 51, de 16 de agosto de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/2020 e dá outras providências. Texto Original	Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 49, de 05 de maio de 2021
Lei nº 1.992, de 28 de junho de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: " Dispõe sobre recomposição anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 25 de junho de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: " Dispõe sobre recomposição geral e anual sobre os subsídios dos vereadores".	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 24 de junho de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: CRIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.991, de 21 de junho de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Autoriza o Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.990, de 21 de junho de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 50, de 21 de junho de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Altera dispositivos da Lei Complementar no 049/2021 e dá outras providências." Texto Original	Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 49, de 05 de maio de 2021
Resolução nº 51, de 18 de junho de 2021 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a alteração no anexo 01 da Resolução 02 de 27 de junho de 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.989, de 10 de junho de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS e incrementa a cobrança de créditos inscritos em divida ativa do Município de Heliodora e dá outras providências.'' Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.988, de 01 de junho de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 do Município de Heliodora e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 49, de 05 de maio de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispóe sobre a alteração do quadro de pessoal do Município de Heliodora, inserindo atribuições, concede recomposição aos servidores e estabelece outras providências." Texto Original	Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 50, de 21 de junho de 2021 Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 51, de 16 de agosto de 2021 Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 57, de 26 de abril de 2022 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar-EXE nº 55, de 26 de abril de 2022 Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 59, de 24 de maio de 2022 Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 64, de 02 de agosto de 2022 Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 65, de 06 de setembro de 2022 Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 68, de 20 de dezembro de 2022 Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 75, de 31 de julho de 2023 Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 76, de 31 de julho de 2023 Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 79, de 31 de julho de 2023 Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 80, de 19 de setembro de 2023 Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 82, de 07 de novembro de 2023 Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 83, de 05 de dezembro de 2023 Altera(a) Lei Complementar-EXE nº 88, de 29 de fevereiro de 2024
Lei nº 1.987, de 28 de abril de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e contem outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 25 de março de 2021 Ementa: O Poder Executivo Municipal, no uso de suas atribuições decretou a antecipação dos feriados dos dias 21 de abril de 2021 e 03 de junho de 2021, através do decreto municipal 071 de 19 de março de 2021. RESOLVE: Art. 1o. Fica decretado feriado nos serviços do Poder Legislativo Municipal para as datas de 31 de março de 2021 e 01 de abril de 2021. Art. 2o. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.986, de 17 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Ratifica protocolos de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, isumos e equipamentos na área da saúde." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.985, de 17 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: “Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.984, de 17 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSI FUNDEB.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.983, de 17 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.982, de 01 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.981, de 01 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.980, de 01 de março de 2021 Órgão: Poder Executivo - EXE Ementa: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 48, de 04 de fevereiro de 2021 Ementa: “Dispõe sobre a alteração do quadro do pessoal do município de Heliodora e estabelece outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 47, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: “Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos da Lei Complementar no 012/2009 e dá outras providências” Texto Original	Altera(a) Lei Complementar nº 12, de 28 de janeiro de 2009
Portaria nº 7, de 28 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre luto oficial Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 15 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização e indicação dos vereadores para acessar o autoatendimento do gerenciador financeiro junto ao Banco do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização e indicação de Servidor perante o Banco do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a autorização e indicação dos Vereadores para assinar cheques junto ao Banco do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de membros de Controle Interno Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.979, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: Altera a Redação do Artigo 2º. Da Lei Municipal nº 1.946/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.978, de 12 de novembro de 2020 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO DE HELIODORA PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.977, de 12 de novembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1966/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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