SAPL - Câmara Municipal de Heliodora "Vereador Joaquim Euzébio Pereira"

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.850, de 07 de junho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.849, de 18 de maio de 2017 Ementa: DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.848, de 18 de maio de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.847, de 05 de maio de 2017 Ementa: INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 28 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.846, de 25 de abril de 2017 Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.807/2016, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.845, de 25 de abril de 2017 Ementa: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.844, de 25 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 26, de 25 de abril de 2017 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº22/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017
Lei nº 1.843, de 18 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE SESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 11 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 10 de abril de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.842, de 10 de março de 2017 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE HELIODORA A FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE DESCONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.841, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.840, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.839, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.838, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.837, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.836, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.835, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.834, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.833, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.832, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.831, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.830, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.829, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.828, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.827, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.826, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.825, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.824, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.823, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.822, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.821, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.820, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.819, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.818, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 10 de março de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 23 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.817, de 16 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.817, de 16 de fevereiro de 2017 Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.816, de 16 de fevereiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE HELIODORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 25, de 16 de fevereiro de 2017 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera(a) Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017
Lei Complementar nº 24, de 10 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, ORGÂNICA E FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA, MG, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 730, de 21 de abril de 1989 Revoga integralmente o(a) Lei nº 826, de 19 de março de 1993 Revoga integralmente o(a) Lei nº 891, de 20 de junho de 1995 Revoga integralmente o(a) Lei nº 931, de 06 de fevereiro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei nº 932, de 06 de fevereiro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei nº 991, de 18 de outubro de 1999 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.134, de 24 de dezembro de 2002 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.134, de 24 de dezembro de 2002 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.258, de 20 de abril de 2005 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.471, de 28 de janeiro de 2009 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 11, de 28 de janeiro de 2009
Lei Complementar nº 23, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 22, de 09 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE HELIODORA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 14, de 23 de dezembro de 2009 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.599, de 14 de dezembro de 2011 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.683, de 30 de dezembro de 2013 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.684, de 30 de dezembro de 2013 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.685, de 30 de dezembro de 2013 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.751, de 17 de julho de 2015 Altera(a) Lei Complementar nº 25, de 16 de fevereiro de 2017 Altera(a) Lei Complementar nº 26, de 25 de abril de 2017 Altera(a) Lei Complementar nº 27, de 15 de setembro de 2017 Altera(a) Lei Complementar nº 30, de 14 de dezembro de 2017 Altera(a) Lei Complementar nº 32, de 15 de junho de 2018 Altera(a) Lei Complementar nº 33, de 27 de setembro de 2018 Altera(a) Lei Complementar nº 35, de 15 de março de 2019 Altera(a) Lei Complementar nº 37, de 19 de julho de 2019 Altera(a) Lei Complementar nº 38, de 03 de outubro de 2019 Altera(a) Lei Complementar nº 44, de 19 de março de 2020
Decreto Legislativo nº 1, de 09 de janeiro de 2017 Órgão: Parlamentar - PAR Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 04 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.815, de 03 de janeiro de 2017 Ementa: "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INDICAÇÃO DOS VEREADORES PARA ASSINAR CHEQUES JUNTO AO BANCO DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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